Tribunal confirma demissão de trabalhador em licença por ansiedade: recusa em cumprir ordem pesou na decisão
A demissão disciplinar por desobediência continua a ser um dos temas mais sensíveis nas relações de trabalho, especialmente quando se ...
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Justiça permite filhos pleitearem direitos trabalhistas do pai falecido mesmo sem inventário
Perder um trabalhador da família já é um momento delicado, mas a insegurança sobre salários atrasados, verbas rescisórias e depósitos ...
A demissão parecia justa, mas não foi: o caso do trabalhador que insultou colega e recebeu indenização
Um episódio recente envolvendo a demissão por justa causa de um trabalhador de limpeza na Cidade de Buenos Aires (Cidade de ...
Ter o registro do imóvel não te faz dono: lei confirma abandono quando o dono não paga os tributos e taxas, permitindo usucapião por quem cuida do imóvel
O registro em cartório costuma ser visto como a principal garantia de domínio de um imóvel, mas, na prática, a ...
Decisão da Justiça anula cobrança de R$ 2,5 mil após vistoria sem inquilino ser considerada inválida e quita o contrato
A vistoria final de um imóvel alugado costuma ser um dos momentos mais tensos entre locador e inquilino, sobretudo quando ...
Trabalhador foi demitido por justa causa por se recusar a fazer a pausa e o caso acendeu um alerta nacional
Tribunal manteve justa causa de empregado que se recusava a cumprir intervalo obrigatório. A decisão reforça que o descanso é ...
Justa causa é mantida: juíza confirma demissão de técnica de enfermagem após filmar paciente em UTI
Uma decisão recente da Justiça do Trabalho em Fortaleza reacendeu o debate sobre limites de conduta em hospitais e a ...
Justiça condena agência de viagens por deixar passageiros sem ajuda após atraso e reforça que suporte é obrigação até o fim do trajeto
Justiça condenou agência de viagens por atrasos, perda de conexões e falta de assistência a passageiros. Decisão reconheceu falha na ...
Morador transforma o terraço do prédio em um local para festas, com bar e jacuzzi: justiça ordenou seu despejo e o pagamento de 52.846,25 de indenização
O caso julgado pela Audiência Provincial de Barcelona em 2025 ganhou destaque por envolver o uso indevido de terraço comunitário em um ...
Tribunal decide que idoso terá que pagar 20% da sua aposentadoria para garantir o sustento de seu neto
Justiça de Río Negro obrigou avô paterno a pagar 20% da aposentadoria após 16 anos de inadimplência do pai. No ...