Ela emprestou o apartamento para uma amiga e passou dois anos sem conseguir retomá-lo e teve que despejá-la
Um ato de confiança entre amigas, em meio a uma emergência, terminou em ocupação prolongada, danos materiais e forte impacto ...
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Proprietários devem indenizar inquilinos em caso de violação das normas
A venda de imóveis alugados costuma gerar dúvidas tanto para proprietários quanto para inquilinos, que temem despejos repentinos ou a ...
STJ confirmou imóvel pode ir a leilão para pagar o condomínio, mesmo sendo moradia da família
Imóveis financiados em condomínios vêm ganhando destaque no mundo jurídico por um motivo específico: a possibilidade de penhora por dívida ...
Imóvel à venda não cancela aluguel: veja o que a lei garante ao inquilino
A Lei do Inquilinato não obriga pintura nova na devolução do imóvel. O inquilino deve entregar no estado recebido, considerando ...
IPTU mais barato? Energia solar agora dá desconto fixo em várias cidades
O IPTU Verde concede desconto no imposto a imóveis com práticas sustentáveis. A energia solar fotovoltaica é um dos principais ...
Após a separação, quem deve SAIR do imóvel? Veja o que diz a LEI
Em separações no Brasil, não há regra automática sobre quem sai do imóvel. A decisão considera acordo entre as partes, ...
Prefeituras liberam pedido de isenção do IPTU 2026; quem faz parte desse grupo não paga nada
A isenção do IPTU 2026 para famílias atingidas por fortes chuvas vem sendo adotada por diversos municípios brasileiros após enchentes ...
Ele herdou a casa de sua infância, porém a câmara municipal proíbe a reforma; então ele iniciou uma batalha judicial com o prefeito de seu município
Em uma pequena comuna francesa, um morador entrou em conflito direto com a administração municipal após tentar renovar um imóvel ...
A lei de locação em MG agora exige vistoria filmada antes da entrega das chaves
A vistoria de imóvel na locação é hoje um dos momentos mais decisivos da relação entre locador e inquilino. É ...
Mudança histórica: usucapião extrajudicial em Minas ganha novas regras em 2026 e promete agilizar regularização de imóveis
Na periferia de Belo Horizonte, em um bairro que cresceu de forma desordenada nas últimas décadas, mora Maria de Lourdes Silva, ...