Mudança histórica no Código Civil pode excluir cônjuge da herança obrigatória; entenda o que está em jogo
A reorganização do direito sucessório brasileiro volta ao debate em 2025, agora com foco direto na forma como o cônjuge ...
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O relógio marcava quase nove da manhã quando Maria Cristina Nogueira, 54 anos, entrou mais uma vez no fórum de Campinas, ...
O entendimento recente do Superior Tribunal de Justiça sobre usucapião em contexto de herança vem impactando diretamente famílias e profissionais ...
A Receita Federal começou a implantar um sistema nacional que conecta informações de imóveis em tempo quase real. Isso reduz ...
No cenário contemporâneo, onde as configurações familiares e os desafios financeiros se tornam cada vez mais diversos, planejar um testamento ...
Uma decisão judicial recente envolvendo a tentativa de venda de um imóvel herdado por uma pessoa incapaz em Limeira ganhou destaque após ...
Regularizar um imóvel herdado, que permanece registrado em nome do falecido, é fundamental para garantir a posse e o controle ...
A transferência de propriedades por herança é um tema que envolve dúvidas relevantes sobre a incidência do Imposto de Renda ...
Quando uma pessoa falece sem deixar testamento, inicia-se a chamada sucessão intestada, processo em que a legislação determina a divisão dos ...
A responsabilidade dos herdeiros pelas dívidas deixadas por uma pessoa falecida levanta discussões jurídicas em diversos países, principalmente quando envolve ...