No cenário contemporâneo, onde as configurações familiares e os desafios financeiros se tornam cada vez mais diversos, planejar um testamento ...
Uma decisão judicial recente envolvendo a tentativa de venda de um imóvel herdado por uma pessoa incapaz em Limeira ganhou destaque após ...
Regularizar um imóvel herdado, que permanece registrado em nome do falecido, é fundamental para garantir a posse e o controle ...
A transferência de propriedades por herança é um tema que envolve dúvidas relevantes sobre a incidência do Imposto de Renda ...
Quando uma pessoa falece sem deixar testamento, inicia-se a chamada sucessão intestada, processo em que a legislação determina a divisão dos ...
A responsabilidade dos herdeiros pelas dívidas deixadas por uma pessoa falecida levanta discussões jurídicas em diversos países, principalmente quando envolve ...
Em um caso recente em Sete Lagoas, um homem foi condenado a indenizar sua sobrinha após expulsá-la de casa, decisão da ...
No ano de 2025, a família Silva, residente de uma pequena cidade no interior do Brasil, vivenciou uma transformação inesperada e significativa em ...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu uma nova perspectiva sobre a aquisição de imóveis por usucapião para herdeiros. Caso um herdeiro ...
No cenário jurídico brasileiro atual, o processo de divórcio pode ser interrompido no caso de falecimento de um dos cônjuges. ...
