Mudança histórica no Código Civil pode excluir cônjuge da herança obrigatória; entenda o que está em jogo
A reorganização do direito sucessório brasileiro volta ao debate em 2025, agora com foco direto na forma como o cônjuge ...
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Testamento contestado vira batalha e separa família por mais de uma década paralisando patrimônio
O relógio marcava quase nove da manhã quando Maria Cristina Nogueira, 54 anos, entrou mais uma vez no fórum de Campinas, ...
Justiça confirma: quem mantém imóvel às próprias custas, paga contas de luz, água e investe, pode usucapir contra parentes que não cuidam
O entendimento recente do Superior Tribunal de Justiça sobre usucapião em contexto de herança vem impactando diretamente famílias e profissionais ...
Novas regras para o IPTU, Imposto de herança e Locação: saiba como seu bolso será afetado
A Receita Federal começou a implantar um sistema nacional que conecta informações de imóveis em tempo quase real. Isso reduz ...
Um homem divide sua herança igualmente entre seus três filhos e recebe uma resposta inesperada de sua esposa: “Não é justo.”
No cenário contemporâneo, onde as configurações familiares e os desafios financeiros se tornam cada vez mais diversos, planejar um testamento ...
Justiça barra venda de imóvel: tentavam vender imóvel de pessoa incapaz por preço muito menor e tiraria quase R$ 50 mil do patrimônio
Uma decisão judicial recente envolvendo a tentativa de venda de um imóvel herdado por uma pessoa incapaz em Limeira ganhou destaque após ...
Herança travada há anos? Entenda como o inventário certo ou até a usucapião podem liberar o imóvel rapidamente
Regularizar um imóvel herdado, que permanece registrado em nome do falecido, é fundamental para garantir a posse e o controle ...
STJ derruba cobrança de imposto sobre herança transmitida pelo valor histórico e muda cenário tributário
A transferência de propriedades por herança é um tema que envolve dúvidas relevantes sobre a incidência do Imposto de Renda ...
A Receita Federal confirma que nomear filhos como titulares de contas bancárias não é considerado doação e pode complicar direitos de herança
Quando uma pessoa falece sem deixar testamento, inicia-se a chamada sucessão intestada, processo em que a legislação determina a divisão dos ...
Herdeira aceita herança do pai e é ‘obrigada’ a pagar mais de 200.000 de dívidas, caso foi ‘parar’ no tribunal para resolver
A responsabilidade dos herdeiros pelas dívidas deixadas por uma pessoa falecida levanta discussões jurídicas em diversos países, principalmente quando envolve ...