Pedido de demissão pode ser anulado em caso de gravidez e decisão recente acende alerta para trabalhadoras
O recente julgamento do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG) reacendeu o debate sobre a estabilidade gestante e ...
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Empresa é condenada apagar 7.134 por demora para realocar trabalhadora com gravidez de risco
Uma decisão judicial recente do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região reforça a necessidade de respeito às recomendações médicas ...
Demissão pode ser considerada ilegal em casos como esses
A estabilidade no emprego é um direito garantido a determinados trabalhadores, protegendo-os contra demissões arbitrárias ou sem justa causa em ...