Tag: direitos

Pedro, um jovem de 19 anos, garantiu o direito à pensão após a morte do pai ao comprovar sua dependência ...

Uma padaria de Barcelona foi condenada por um tribunal a pagar 2.191,85 euros por 215 horas extras não registradas trabalhadas ...

Com a recente promulgação de uma nova lei no Brasil, as normas para concessão de licença-maternidade e salário-maternidade passaram por ...

Você já se encontrou em uma situação em que precisava usar o banheiro de um bar ou lanchonete, mas foi ...

A aposentadoria rural é uma importante conquista para os trabalhadores do campo, oferecendo segurança e estabilidade após anos de contribuição ...

A advogada Doutora Shimano (@vemfazerdireito), pioneira na criação de conteúdo jurídico simplificado para a população, explica de forma objetiva quais ...

Para que uma greve seja considerada legal, é necessário seguir procedimentos estabelecidos em lei. Primeiramente, deve haver uma pauta específica ...

Em uma medida histórica para a saúde e inclusão social, o presidente Lula (PT) sancionou na última terça-feira (23) o ...

Acidentes de trabalho representam uma preocupação significativa para empregadores e empregados em diversas áreas profissionais. Esses incidentes, que podem variar ...

No Brasil, a legislação assegura uma série de direitos aos idosos, visando proporcionar uma vida digna e ativa. Esses direitos ...