Instalação de rede elétrica sem autorização viola direito de propriedade e vizinho pode pedir indenização
A instalação de rede elétrica sem autorização em imóvel vizinho tem se tornado cada vez mais comum em conflitos urbanos e rurais, ...
Tag: Direito de propriedade
Vizinho é impedido de morar com seu poodle em casa porque a comunidade veta animais: tribunal confirma a proibição e nega direito absoluto
Um caso recente em Vigo, na Espanha, reacendeu o debate sobre até onde vai a autonomia de uma comunidade de ...
Moradores com pets ganham proteção inédita na Justiça após anos de abusos silenciosos em condomínios
Condomínios não podem proibir pets genericamente. A Justiça protege a vida privada do morador quando não há prejuízo coletivo. Restrições ...
Morador perde ação por toldo em pátio privativo e mostra que vontade individual não se sobrepõe às regras do prédio
Mesmo em pátio privativo, morador foi obrigado pela Justiça a retirar toldo instalado sem autorização. A decisão reforça que alterações ...