Mudança na Lei da Sucessão pode virar o jogo na herança e afetar diretamente filhos, pais e irmãos
A herança é um dos temas mais sensíveis do direito de família, especialmente com as recentes mudanças na Lei da Sucessão, que redesenharam a ...
Tag: direito de família
Pensão não acaba aos 18: filho maior pode cobrar valores e até pedir prisão do pai
A maioridade não extingue automaticamente a pensão. Filhos maiores podem cobrar valores atrasados, manter o benefício se houver dependência econômica ...
Afeto vale como lei! Tribunal brasileiro surpreende ao reconhecer mais de dois pais em registro civil
No contexto jurídico brasileiro, a multiparentalidade socioafetiva está se consolidando como elemento fundamental no reconhecimento de vínculos familiares baseados no ...