Demissão por justa causa cancela direito ao décimo terceiro?
No contexto laboral brasileiro, o 13º salário é um direito assegurado aos trabalhadores formais. Instituído na década de 1960, esse ...
No contexto laboral brasileiro, o 13º salário é um direito assegurado aos trabalhadores formais. Instituído na década de 1960, esse ...
O Segundo Juizado do Trabalho de Letras de Santiago rejeitou uma reclamação apresentada pela Kentucky Fried Chicken (KFC), relacionada a uma multa aplicada ...
Quando um profissional decide pedir demissão, é crucial entender quais direitos são mantidos e quais são perdidos. Saber isso ajuda ...
Quando um trabalhador é demitido sem justa causa no Brasil, há vários direitos que o empregador deve garantir. Um dos ...
O seguro-desemprego é um benefício essencial para trabalhadores que se encontram desempregados sem justa causa no Brasil. Em 2025, o ...
A estabilidade no emprego é um direito trabalhista que protege o funcionário contra demissões sem justa causa em situações específicas ...
O acordo de demissão, introduzido pela Reforma Trabalhista em 2017, é uma alternativa legal para o encerramento do contrato de ...
Em junho de 2025, o Ministério do Trabalho e Emprego anunciou a liberação da segunda e última parcela do saldo ...
O aviso prévio é um procedimento obrigatório previsto na legislação trabalhista brasileira, que regula o encerramento do contrato de trabalho ...
A estabilidade no emprego é um direito garantido a determinados trabalhadores, protegendo-os contra demissões arbitrárias ou sem justa causa em ...