Inquilino transforma sala de apartamento alugado em segundo quarto sem autorização: Justiça toma decisão
A reforma parecia inofensiva. Um casal alugou um apartamento de dois dormitórios, ergueu uma parede de drywall na sala e ...
Tag: contrato de locação
Atenção: nova regra para quem mora de aluguel já está valendo em todo o Brasil
Quem assina um contrato de locação a partir deste ano encontra um cenário diferente. A atualização da Lei do Inquilinato (Lei nº 8.245/1991) ganhou ...
Quem deve pagar o IPTU no contrato de locação: o inquilino ou o proprietário do imóvel?
Ao fechar um contrato de locação, a dúvida sobre quem paga o IPTU costuma aparecer logo nas primeiras conversas. Isso acontece porque o ...
Adeus aos contratos de locação: os inquilinos poderão permanecer no imóvel, mesmo que o proprietário não queira renovar o contrato
A lei de arrendamentos urbanos na Espanha passou por mudanças recentes que impactam diretamente a relação entre proprietários e inquilinos, ...
Muitos não sabem, mas existem situações em que o inquilino pode ter direito à renovação do contrato
Os contratos de locação, sejam eles comerciais ou residenciais, requerem atenção a direitos específicos previstos na legislação, fundamentais para assegurar ...
Lei agora permite que inquilinos possam permanecer no imóvel mesmo que o proprietário não queira renovar o contrato
A recente reforma da lei de aluguéis na Espanha trouxe mudanças marcantes para proteger inquilinos, garantindo que possam permanecer no imóvel mesmo ...
A norma de locação traz proteção extra aos inquilinos, permitindo prorrogação automática e defesa contra despejo por dívidas
A Lei 820 de 2003 é o marco normativo que regula os contratos de locação de moradia urbana na Colômbia, proporcionando um equilíbrio ...