CLT garante direitos essenciais para quem trabalha com carteira assinada
A Consolidação das Leis do Trabalho, conhecida pela sigla CLT, é o principal conjunto de normas que regulamenta as relações ...
A Consolidação das Leis do Trabalho, conhecida pela sigla CLT, é o principal conjunto de normas que regulamenta as relações ...
A proteção à maternidade representa um conjunto de direitos assegurados às mulheres durante a gestação, o parto e o período ...
A demissão por justa causa ocorre quando o empregador encerra o contrato de trabalho devido a uma falta grave cometida ...
As férias representam um período de descanso remunerado garantido por lei ao trabalhador após um determinado tempo de serviço. Essa ...
O registro em carteira de trabalho, conhecido formalmente como anotação na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), representa a ...
A Consolidação das Leis do Trabalho, conhecida pela sigla CLT, é um dos pilares do direito trabalhista no Brasil. Criada ...
O acordo de demissão, introduzido pela Reforma Trabalhista em 2017, é uma alternativa legal para o encerramento do contrato de ...
O contrato de trabalho é um acordo formal ou informal entre empregador e empregado, estabelecendo as condições para a prestação ...
Os adicionais legais representam valores extras pagos ao trabalhador, previstos na legislação brasileira, para compensar condições especiais no ambiente de ...
A jornada de trabalho é definida como o período diário em que o empregado se dedica às atividades laborais para ...