Lei aprovada permite que trabalhadores resgatem o FGTS para compras no mês do aniversário
⚡ Destaques 📋 Projeto aprovado na Comissão de Segurança Pública da Câmara em maio de 2026 🔫 Saque do FGTS ...
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O debate sobre atrasos de pagamento em relações comerciais ganhou novo fôlego com o avanço do Projeto de Lei 2392/2023 ...
A Câmara dos Deputados do Brasil está prestes a deliberar sobre uma proposta de grande impacto socioeconômico: a isenção do ...
A recente aprovação do projeto de lei pela Câmara dos Deputados do Brasil visa enfrentar irregularidades e proteger os beneficiários ...
A Câmara dos Deputados aprovou a concessão do Bolsa Família a trabalhadoras domésticas resgatadas do trabalho escravo, garantindo assistência financeira, ...
A Câmara dos Deputados aprovou recentemente a urgência para o projeto de lei que estabelece limites para o crescimento real ...
A Câmara dos Deputados deu um passo significativo ao aprovar a urgência de um projeto de lei destinado a otimizar ...