Os contratos de locação, sejam eles comerciais ou residenciais, requerem atenção a direitos específicos previstos na legislação, fundamentais para assegurar ...
Nos contratos de locação, cláusulas abusivas são disposições que colocam o inquilino em desvantagem em relação ao proprietário e ferem ...
No contexto atual da Espanha, o aluguel tem se destacado como alternativa diante dos altos preços de moradia, inflação e desafios ...
O mercado de aluguel urbano no Brasil enfrenta uma conjuntura desafiadora, uma vez que debates jurídicos sobre mudanças nas regras de posse ...
A recente reforma da lei de aluguéis na Espanha trouxe mudanças marcantes para proteger inquilinos, garantindo que possam permanecer no imóvel mesmo ...
A Lei 820 de 2003 é o marco normativo que regula os contratos de locação de moradia urbana na Colômbia, proporcionando um equilíbrio ...
A recente abolição da Lei da Habitação trouxe mudanças significativas para a regulamentação dos aluguéis na Espanha, substituindo tetos temporários por um ...
Com a recente modificação na política de aluguel na Espanha, aumentam as dúvidas dos inquilinos sobre como mudanças econômicas e reajustes de ...
A reforma tributária vai promover alterações significativas para o setor de aluguel a partir de 2026, cobrindo desde novos impostos até mudanças ...
O novo imposto sobre aluguel tem causado dúvidas com a reforma tributária que envolve a criação do IBS e CBS. O imposto ...
