Ter o registro do imóvel não basta: a lei presume abandono quando o dono não paga tributos, permitindo usucapião por quem cuida
A matrícula no cartório diz que o imóvel é seu. Mas o Código Civil diz que propriedade não é só ...
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Proprietários podem perder seus imóveis se estiverem abandonados ou mal cuidados por mais de 5 anos
A legislação brasileira permite que você venha a perder seus imóveis caso eles permaneçam abandonados e sem função social. Se a negligência ...
Proprietário perde imóvel por abandono e falta de pagamento de tributos
Poucos eventos na vida podem ser tão devastadores quanto perder um lar, como ilustra a trajetória de Antônio da Silva, um ...