Demissão às vésperas do Natal: mãe de 5 filhos é dispensada e caso choca o país ao expor frieza de empresas em datas simbólicas
A demissão de uma mãe de cinco filhos às vésperas do Natal levantou debate sobre abuso de direito. Embora legal,...
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A Lei Municipal nº 9.096 autoriza o uso de câmeras públicas no Rio para multar descarte irregular de lixo. Imagens...
Em 2026, a empresa pode restringir o uso de celular no trabalho com base no poder diretivo da CLT, desde...
A vinca é uma das flores mais resistentes do verão: suporta sol intenso, floresce quase diariamente e exige pouca manutenção....
Em 2026, o aviso prévio é proporcional ao tempo de serviço: mínimo de 30 dias, com acréscimo de 3 dias...
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Em 2026, a aposentadoria do INSS exige idade mínima de 59 anos e 6 meses para mulheres e 64 anos...
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A Câmara aprovou o PL 2561/24, que acaba com a isenção penal em crimes patrimoniais praticados em contexto de violência...
O PL 1330/25 prevê CNH gratuita para pessoas com deficiência de baixa renda, com prioridade no atendimento. O custo será...