Número de venezuelanos no Bolsa Família dispara em 2026 e levanta debate sobre custo de R$ 1,6 bilhão ao Brasil
Em 2026, mais de 205 mil venezuelanos recebem Bolsa Família com base na Constituição e leis sociais. Com benefício médio...
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INSS passou a revisar benefícios automaticamente ao identificar erros internos. O sistema corrige salários ausentes, períodos especiais e decisões trabalhistas,...
Desvio do Fundo de Reserva do condomínio é tratado como crime. Uso sem assembleia pode gerar devolução com juros, destituição...
O Bolsa Família mantém benefícios acumuláveis, com bônus de R$ 150 para crianças de 0 a 6 anos e R$...
Infiltração em imóvel novo é vício oculto quando surge após a entrega. A Justiça aplica o Código Civil e o...
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Deixar o ferro na tomada mantém componentes energizados e não elimina riscos. Falhas de termostato, stand-by ativo e oscilações elétricas...
Cobrar salário atrasado é direito e não justifica demissão. Atrasos após cobrança caracterizam dispensa retaliatória; Justiça reconhece abuso, garante verbas...
Em MG, cobrança indevida de condomínio pode gerar correção imediata e devolução em dobro. Código Civil e lei estadual exigem...