Uma gerente de uma empresa farmacêutica da China foi demitida após oferecer folgas como prêmio em uma festa de fim de ano. Os vencedores receberam de 3 a 7 dias extras de descanso. A Justiça concluiu que a empresa não provou abuso de poder, fraude ou ganho pessoal e manteve uma indenização de cerca de US$ 31 mil.
O que a gerente fez durante a festa da empresa?
A funcionária, identificada apenas pelo sobrenome Lv, usou dias de descanso como prêmio de uma brincadeira realizada na confraternização. Alguns vencedores receberam 3 dias, enquanto outros ganharam até 7 dias.
Lv havia sido contratada em janeiro de 2021 para liderar uma equipe ligada a uma farmácia. Os dias extras foram concedidos sem uma autorização formal dos superiores, mas alguns funcionários chegaram a usar as folgas.
O nome da empresa e o número do processo não foram divulgados nas reportagens consultadas. Por isso, detalhes que não aparecem nas decisões relatadas não podem ser tratados como confirmados.
Por que a empresa decidiu demitir a funcionária?
A empresa afirmou que a gerente abusou do cargo ao distribuir um benefício que não tinha poder para conceder. Também citou fraude, má conduta e interesse pessoal como motivos para encerrar o contrato.
A cobertura do caso da gerente demitida informa que o vínculo foi encerrado em setembro de 2023. A funcionária recorreu à arbitragem trabalhista no mesmo ano.
A sequência relatada foi:
O que foi analisado para afastar a acusação de abuso?
A Justiça analisou se a gerente agiu para obter vantagem própria e se a conduta causou prejuízo grave. A empresa precisava demonstrar as acusações usadas para justificar a punição mais pesada.
Segundo o relato detalhado da decisão trabalhista, a empresa não apresentou provas suficientes de que Lv tivesse recebido dinheiro, favorecido a si mesma ou agido com intenção de causar dano.
Os pontos importantes para o resultado foram:
- Autorização: a concessão não havia recebido uma aprovação formal dos superiores.
- Benefício pessoal: não foi provado que a gerente ganhou dinheiro ou folgas.
- Prejuízo: a empresa não demonstrou uma perda grave causada pela brincadeira.
- Política interna: a acusação precisava estar apoiada em regras claras e conhecidas.
- Proporção: a demissão deveria corresponder à gravidade comprovada da conduta.
A falta de autorização poderia justificar uma medida interna. Porém, o tribunal não aceitou que ela provava, sozinha, fraude e abuso de poder.
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Quanto a gerente pediu e quanto recebeu?
Lv pediu cerca de 328.349 yuans, mas a arbitragem fixou o pagamento em 228.492 yuans. Esse segundo valor equivalia a aproximadamente US$ 31 mil quando o caso foi divulgado.
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A empresa contestou a decisão na Justiça. O tribunal rejeitou os pedidos da companhia e manteve o pagamento definido pela arbitragem.
O Departamento de Recursos Humanos de Guangzhou explica que uma demissão considerada ilegal pode gerar pagamento calculado em dobro sobre a compensação econômica prevista na legislação chinesa.
A decisão cria uma regra para todas as festas de empresas?
Não. O resultado vale para o caso analisado na China e depende das provas, das regras internas e da legislação daquele país. Uma empresa pode exigir autorização antes de conceder dias extras de descanso.
A Lei de Contratos de Trabalho da China permite demissão por falta grave em situações previstas, mas o empregador precisa demonstrar que a conduta realmente ocorreu.
Como funciona as regras caso tivesse acontecido por aqui?
No Brasil, o resultado também dependeria das regras da empresa, da autoridade dada à gerente e das provas sobre eventual prejuízo. Decisões individuais não criam uma autorização geral para oferecer folgas sem aprovação.
Outros julgamentos mostram como a prova pode mudar o resultado, como ocorreu na decisão envolvendo uma fortuna escondida durante o casamento. Em qualquer processo, uma acusação grave precisa de elementos que sustentem o que foi alegado.
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