O caso ocorreu em León, na Espanha, onde a Justiça determinou a remoção de uma horta urbana instalada em um terraço privativo. A decisão foi motivada por infiltrações constantes e danos estruturais que atingiram diretamente a garagem do prédio, colocando em risco moradores e veículos.
O que motivou a ação judicial da comunidade?
A controvérsia começou após moradores perceberem umidade frequente e danos no teto da garagem localizada abaixo do terraço. O espaço, apesar de uso exclusivo do proprietário, funcionava como cobertura da área comum, o que ampliou os impactos da atividade.
Com o agravamento da situação, a associação de moradores decidiu recorrer à Justiça ao constatar que os problemas já ultrapassavam o nível de simples incômodo e representavam risco real à estrutura do edifício.
Como a horta foi montada no terraço?
As provas reunidas no processo mostraram que a horta foi instalada de forma precária, sem qualquer adaptação técnica. O método de cultivo e o acúmulo de materiais contribuíram diretamente para o excesso de peso e retenção de água.
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- Terra despejada diretamente sobre a laje, sem impermeabilização.
- Tomates cultivados em caixas de isopor improvisadas.
- Sistema de drenagem comprometido, com ralos entupidos por lixo.
Quais danos foram comprovados no prédio?
A irrigação constante, aliada à drenagem deficiente, fez com que a água se acumulasse no solo do terraço. Com o tempo, a umidade excessiva atravessou a laje e alcançou a garagem, provocando infiltrações contínuas.
Em estágio mais grave, o peso da terra somado à água infiltrada causou desabamento de placas do teto abobadado da garagem, atingindo veículos estacionados e elevando o risco para os moradores.
Por que a Justiça considerou a atividade proibida?
O tribunal entendeu que o uso exclusivo do terraço não autorizava práticas que comprometessem a segurança do edifício. Ficou comprovado que o cultivo ultrapassou os limites permitidos e violou regras de convivência condominial.
- Atividade considerada prejudicial à integridade do imóvel.
- Falta de manutenção, com negligência na limpeza e conservação.
- Descumprimento das normas internas do condomínio.
Qual foi a decisão final do tribunal?
A Justiça determinou a remoção imediata de todas as plantas, da terra acumulada e dos materiais metálicos mantidos no terraço. Também foi ordenada a desobstrução das instalações comuns afetadas pela horta.
O entendimento foi de que o interesse coletivo e a preservação do edifício devem prevalecer sobre o uso individual do espaço, especialmente quando a atividade gera danos estruturais e risco à segurança. A decisão ainda permitia a interposição de recurso.