O tempo de trabalho rural pode contar na aposentadoria mesmo sem contribuição ao INSS. A lei permite somar atividade no campo e urbana, mediante provas documentais e autodeclaração, possibilitando antecipar o benefício ou aumentar o valor mensal.
Muitos brasileiros que hoje trabalham em áreas urbanas possuem um histórico ligado ao campo. Esse período de atividade rural, mesmo sem contribuições ao INSS, pode ser decisivo para antecipar a aposentadoria ou elevar o valor mensal do benefício, desde que corretamente comprovado.
Quem tem direito a usar o tempo rural na aposentadoria?
A legislação previdenciária reconhece a figura do segurado especial, que engloba agricultores familiares, pescadores artesanais, seringueiros e extrativistas que trabalharam em regime de economia familiar, voltado à própria subsistência.
Nesses casos, o trabalho rural gera direito previdenciário mesmo sem recolhimento de carnês, desde que haja comprovação mínima de 15 anos de atividade no campo, respeitando a idade exigida para cada modalidade de benefício.
Confira o vídeo compartilhado pelo canal do YouTube Ricardo Azevedo | Advogado falando sobre a aposentadoria rural e como você pode comprovar a posição.
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Quais são as regras da aposentadoria rural e da aposentadoria híbrida?
O tempo de roça pode ser utilizado tanto na aposentadoria exclusivamente rural quanto na modalidade híbrida, que soma períodos rurais e urbanos. As regras principais podem ser resumidas da seguinte forma.
- Aposentadoria rural: homens aos 60 anos e mulheres aos 55 anos, com 15 anos comprovados de trabalho no campo.
- Aposentadoria híbrida: soma do tempo rural com o tempo urbano para atingir o requisito total.
- Dispensa de contribuição: no período rural, basta comprovar a atividade exercida.
Como funciona a soma do tempo rural com o tempo urbano?
Na aposentadoria híbrida, o período trabalhado na roça conta como tempo de contribuição, mesmo que o segurado tenha passado a maior parte da vida profissional na cidade com carteira assinada.
É comum, por exemplo, o reconhecimento do trabalho rural iniciado ainda na adolescência, somado a anos de emprego urbano, permitindo antecipar a aposentadoria ou melhorar o cálculo do benefício final.
Quais documentos comprovam o trabalho rural?
O maior desafio está na produção das provas. O INSS exige início de prova material, ou seja, documentos antigos que indiquem a atividade rural, complementados por testemunhas.
- Documentos rurais: contratos de arrendamento, parceria ou meação, notas de produtor e registros em cooperativas.
- Registros civis: certidões de nascimento ou casamento com profissão rural declarada.
- Documentos de familiares: provas em nome dos pais valem quando o trabalho ocorreu em economia familiar.
O que mudou com a autodeclaração rural digital?
O reconhecimento do tempo rural passou a contar com a autodeclaração eletrônica, preenchida pelo segurado no sistema do INSS, detalhando períodos, locais e tipo de atividade exercida no campo.
Essa declaração não substitui os documentos antigos, mas organiza o pedido e facilita a análise. Quando bem instruído, o tempo rural pode ser a chave para uma aposentadoria mais cedo ou financeiramente mais vantajosa.