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Início Economia

Nova alteração nas regras de acesso à garagem das residências afeta os motoristas

André Rangel  Por André Rangel 
21/01/2026
Em Economia, Notícias
O detalhe na lei que mudou a recarga de carros elétricos

O detalhe na lei que mudou a recarga de carros elétricos

Motoristas britânicos agora contam com regras mais simples para instalar carregadores em garagens e entradas de veículos, o que reduz burocracia, corta custos e torna o carro elétrico uma opção bem mais viável no dia a dia. A medida, em vigor desde o ano passado, integra a estratégia do governo para ampliar rapidamente a infraestrutura de recarga, acelerar a transição para veículos menos poluentes e servir de referência para outros países que ainda enfrentam um cenário regulatório fragmentado.

O que mudou na regra da garagem para carro elétrico no Reino Unido

A chamada “nova regra da garagem” permite que, em residências unifamiliares, a instalação de um único carregador do tipo wallbox ou pedestal seja feita sem o tradicional pedido de permissão de obras, desde que alguns critérios sejam respeitados. O ponto de recarga precisa ter volume máximo de 0,2 metro cúbico e manter distância mínima de dois metros em relação à via pública, evitando avanço sobre calçadas e prejuízos à circulação.

Antes da revisão das normas, proprietários enfrentavam processos de planejamento urbano demorados, caros e burocráticos. Agora, em grande parte das situações, o procedimento foi simplificado, tornando a instalação de carregadores domésticos mais acessível e financeiramente atraente para quem decide migrar de modelos a gasolina e diesel, sem comprometer requisitos mínimos de segurança.

O detalhe na lei que mudou a recarga de carros elétricos
O detalhe na lei que mudou a recarga de carros elétricos

Como funciona a recarga doméstica de veículos elétricos no Brasil em 2026

No Brasil, em 2026 ainda não existe uma “nova regra da garagem” nacional, automática e simplificada como a do Reino Unido. O cenário é fragmentado, combinando normas técnicas da ABNT, regulação da Aneel e leis estaduais ou municipais que tratam da recarga de veículos elétricos caso a caso, com avanços pontuais em grandes centros urbanos.

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A Resolução Normativa Aneel 819/2018 enquadra a atividade de recarga e exige comunicação à distribuidora quando a instalação implicar novo ponto de fornecimento, aumento significativo de carga ou alteração de tensão. A instalação física deve seguir normas da ABNT, como a NBR 5410, a NBR 17141 e a NBR 17019, além das orientações da distribuidora e, em muitos casos, projeto assinado por profissional habilitado, especialmente em sistemas de maior potência.

Quais são os desafios e direitos em residências e condomínios no Brasil

Em residências unifamiliares e garagens privativas, a lógica predominante é exigir projeto elétrico com ART ou RRT, respeito às normas da ABNT e às regras da distribuidora local. Não há, porém, uma dispensa expressa e nacional de licenças urbanísticas análoga à regra britânica, e cada município pode definir se adaptações exigem alvará, comunicação prévia ou apenas responsabilidade técnica do projetista.

Nos condomínios, o tema é tratado como um “direito de instalar” em construção. O Projeto de Lei 158/25 assegura ao condômino o direito de instalar infraestrutura individual na própria vaga, e em São Paulo a Lei 425/2025 já garante esse direito com incentivos fiscais e linhas de crédito, exigindo que eventuais negativas sejam fundamentadas em laudo técnico que comprove risco ou inviabilidade real.

Quais são as principais exigências de segurança e as vantagens da nova regra

A partir de fevereiro de 2026 entra em vigor a diretriz nacional SAVE, que cria requisitos mínimos obrigatórios de segurança para prédios residenciais, comerciais e garagens públicas com pontos de recarga. A norma proíbe o uso de tomadas comuns para recarga contínua, exige carregadores modo 3 ou 4 certificados, ventilação adequada, proteção contra surtos, sistemas de detecção e combate a incêndio dimensionados para veículos elétricos e manutenção periódica qualificada.

O detalhe na lei que mudou a recarga de carros elétricos
O detalhe na lei que mudou a recarga de carros elétricos

No Reino Unido, a flexibilização regulatória vem acompanhada de benefícios concretos para motoristas, empresas e poder público. Entre os efeitos práticos mais citados pelos especialistas, destacam-se ganhos de economia, conforto e alívio sobre a infraestrutura de recarga pública, especialmente em grandes centros e corredores rodoviários.

  • Redução de custos recorrentes: carregar em casa tende a ser bem mais barato que depender apenas de carregadores públicos rápidos.
  • Comodidade no dia a dia: o carro recarrega à noite, enquanto permanece estacionado, sem deslocamentos extras.
  • Menor pressão sobre a rede pública: mais carregadores residenciais significam menos sobrecarga em postos rápidos em rodovias e centros urbanos.
  • Agilidade na instalação: sem o processo completo de planejamento, eletricistas concluem o serviço em prazos menores e com menos taxas.

Como a regra da garagem impulsiona a adoção de carros elétricos e o que fazer agora

O afrouxamento das exigências para instalação de carregadores domésticos chega em um momento de expansão da frota elétrica no Reino Unido, que já soma cerca de 1,75 milhão de veículos totalmente elétricos. Poder instalar um carregador em casa de forma simples e segura é um divisor de águas para quem depende de autonomia previsível, reforça a rede pública e apoia metas ambientais de longo prazo.

Se você tem garagem própria ou possibilidade de adaptação, o momento de avaliar a instalação de um carregador é agora, enquanto as regras estão favoráveis e a infraestrutura ainda está em expansão. Não espere a demanda explodir e os custos subirem: consulte as normas locais, busque orientação técnica qualificada e dê hoje mesmo o próximo passo rumo à mobilidade elétrica para não ficar parado enquanto o mercado avança.

Tags: carregador de carrocarroscarros elétricosgaragem

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