Aposentadoria por invalidez não depende do diagnóstico, mas da incapacidade total e permanente para o trabalho. Perícia do INSS avalia impacto funcional, histórico clínico e relação entre doença e atividade profissional, não apenas exames ou CID.
Um erro recorrente faz milhares de segurados perderem a aposentadoria por invalidez do INSS. Muitos tentam provar apenas a existência da doença, quando o critério decisivo é a incapacidade real para o trabalho. Compreender essa diferença muda totalmente o resultado da perícia.
Por que ter uma doença não garante a aposentadoria por invalidez?
O INSS não concede a aposentadoria por invalidez apenas com base em diagnósticos, exames ou CID. O ponto central da perícia é verificar se a condição de saúde gera incapacidade total e permanente para o exercício da atividade profissional habitual.
Mesmo doenças graves podem resultar em negativa se não houver comprovação do impacto funcional. Sem demonstrar como a condição limita tarefas concretas do trabalho, o perito entende que ainda existe capacidade laboral residual.
Separamos um vídeo compartilhado pelo canal Pauline Taveira Advogada onde é mostrado os erros mais comuns que fazem a aposentadoria por invalidez ser cancelada.
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O que o perito do INSS realmente avalia na perícia médica?
Na perícia, o foco não está apenas na doença, mas na relação entre saúde e trabalho. O perito cruza documentos, histórico clínico e descrição da função exercida para avaliar se há incapacidade. Entre os principais pontos analisados, estão os seguintes.
- Limitações funcionais objetivas que impedem tarefas essenciais da profissão.
- Evolução clínica comprovada, com tratamentos realizados e ausência de melhora funcional.
- Compatibilidade técnica entre diagnóstico, sintomas, exames e atividade profissional declarada.
Como comprovar corretamente a incapacidade para o trabalho?
O documento mais relevante é o relatório médico assistencial detalhado, elaborado pelo profissional que acompanha o tratamento. Ele deve explicar diagnóstico, limitações funcionais, histórico terapêutico e prognóstico, incluindo risco de agravamento ou irreversibilidade.
A descrição precisa da profissão é decisiva. Informar apenas “autônomo” ou “serviços gerais” enfraquece o pedido. O ideal é detalhar funções, esforços físicos ou cognitivos exigidos, mostrando por que a doença impede o desempenho laboral.
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Quais documentos aumentam as chances de aprovação no INSS?
Além do laudo principal, provas complementares fortalecem o pedido ao demonstrar continuidade, gravidade e impacto funcional da doença. Esses documentos ajudam a construir um histórico sólido de incapacidade, como mostram os exemplos a seguir.
- Exames, prontuários e receitas antigas e recentes, comprovando tratamento contínuo e persistência do quadro.
- Relatórios de fisioterapia, psicologia ou psiquiatria, mostrando limitações na rotina e na funcionalidade diária.
- Registros de internações, afastamentos ou benefícios anteriores, evidenciando histórico de incapacidade reconhecida.
O que fazer se a aposentadoria por invalidez for negada?
A negativa administrativa do INSS não encerra o direito. O instituto é um dos maiores réus do país, e grande parte das decisões judiciais reconhece o direito do segurado quando há prova técnica consistente da incapacidade.
Confrontar o perito não gera resultado. O caminho eficaz é revisar a documentação, corrigir falhas da perícia e, se necessário, buscar a via judicial previdenciária, onde a análise costuma ser mais aprofundada e técnica.