O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é uma importante ferramenta de amparo social no Brasil. No entanto, para acessá-lo, muitas vezes é necessário se submeter a avaliações sociais e médicas fora do município de residência. E quando isso acontece, surge um problema: como arcar com os custos de transporte e hospedagem?
Pouca gente sabe, mas o governo oferece a possibilidade de reembolso de despesas com deslocamento para quem precisa viajar para realizar essas avaliações. É um direito garantido e que pode fazer toda a diferença na vida de quem mais precisa.
Como funciona o reembolso de despesas do BPC?
O reembolso é voltado a cidadãos que precisam se deslocar para outro município com o objetivo de realizar a avaliação médica ou social exigida para a concessão do BPC. Isso inclui gastos com transporte, hospedagem e alimentação.
Além disso, caso o beneficiário precise de ajuda para se locomover, o acompanhante também pode ter suas despesas ressarcidas, desde que haja comprovação médica da necessidade de assistência.
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Essa medida é essencial para garantir que pessoas em situação de vulnerabilidade não sejam prejudicadas por barreiras geográficas ou financeiras.
Como solicitar o reembolso ao INSS?
A solicitação deve ser feita diretamente ao INSS, por meio de dois canais oficiais:
- Aplicativo Meu INSS, disponível para Android e iOS
- Telefone 135, com atendimento gratuito
O serviço a ser solicitado é: “Solicitar Ressarcimento de Despesas com Deslocamento para Avaliações Social ou Médica do BPC”.
Para aumentar as chances de aprovação, é fundamental guardar todos os comprovantes, como:
- Passagens de ônibus, trem ou avião
- Recibos de hospedagem
- Notas fiscais de alimentação (se aplicável)
No caso de acompanhante, é obrigatório apresentar um atestado médico que comprove a necessidade de acompanhamento.
Passo a passo para garantir o seu ressarcimento
- Verifique se a avaliação do BPC será em outro município
- Realize a viagem e a avaliação conforme agendado pelo INSS
- Guarde todos os comprovantes de gastos, sem exceção
- Solicite o reembolso no Meu INSS ou pelo telefone 135
- Apresente todos os documentos, incluindo o atestado do acompanhante (se houver)
O processo é simples, mas exige organização e atenção aos prazos e documentos.
Reembolso é mais que direito, é inclusão social
O reembolso de despesas para avaliação do BPC não é um favor: é um direito garantido por lei. Ele tem um papel estratégico na promoção da equidade, permitindo que todos os brasileiros — independentemente de onde moram — tenham acesso igualitário aos benefícios sociais.
Sem esse apoio, muitos deixariam de tentar acessar o BPC por não conseguirem bancar uma viagem ou pagar por hospedagem fora de casa. E é justamente aí que o governo precisa estar mais presente: cobrindo os custos e protegendo quem mais precisa.