Uma denúncia levou fiscais até uma loja no Centro de Campo Grande, onde foram encontrados 1.232 pares de tênis falsificados ou com sinais de imitação. O comércio teve a atividade suspensa porque também vendia produtos sem nota de origem e funcionava com o alvará vencido.
O que aconteceu durante a fiscalização da loja?
A operação foi realizada pelo Procon Mato Grosso do Sul em 7 de abril de 2026. Os fiscais chegaram ao endereço após receberem denúncias de consumidores.
A loja ficava na área central de Campo Grande. Durante a vistoria, o órgão decidiu suspender temporariamente a atividade comercial e retirar os calçados da venda.
Quais problemas foram encontrados nos tênis apreendidos?
Os fiscais encontraram calçados adultos e infantis que imitavam características de marcas conhecidas. Os produtos também não tinham documentos que mostrassem de onde vieram.
A fiscalização apontou 4 problemas principais:
Por que a atividade da loja foi suspensa?
Além dos problemas nos produtos, o alvará de localização e funcionamento estava vencido. A suspensão foi temporária, e a empresa recebeu 20 dias para apresentar sua defesa ao Procon.
O Código de Defesa do Consumidor exige informações claras e corretas sobre características, qualidade, origem e possíveis riscos do produto. A falta desses dados impede o comprador de saber exatamente o que está levando.
Após a operação, foram tomadas estas medidas:
- apreensão de 1.232 pares de tênis;
- suspensão temporária da atividade comercial;
- abertura de prazo para defesa da empresa;
- envio dos produtos apreendidos à Receita Federal;
- análise das irregularidades em processo administrativo.
A suspensão não representa uma decisão final sobre todas as acusações, pois a empresa ainda pode apresentar documentos e sua versão dos fatos.
Quais direitos o consumidor tem ao comprar um produto sem origem?
O consumidor tem direito a saber quem fabricou o produto, qual é sua composição e quais são suas características. Também deve receber nota fiscal ou outro comprovante que mostre a compra.
A Lei da Propriedade Industrial protege marcas registradas e permite a apreensão de produtos que usam marca falsificada, alterada ou imitada sem autorização.
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Como denunciar a venda de tênis com sinais de falsificação?
O consumidor pode registrar uma denúncia mesmo sem ter comprado o produto. Em Mato Grosso do Sul, o contato pode ser feito pelo Disque Denúncia 151 ou pelos canais digitais do Procon.
É preciso informar o endereço da loja e, quando possível, enviar fotos ou vídeos. A denúncia pode ser anônima, e os registros ajudam os fiscais a retirar produtos sem origem do mercado.