O RG antigo ainda vale, mas já tem prazo final para sair de cena. Segundo o governo, o documento no modelo antigo pode ser usado até 2032. Depois disso, a nova Carteira de Identidade Nacional passa a ser o padrão.
Até quando o RG antigo continua valendo?
O RG antigo continua válido até 28 de fevereiro de 2032. A página oficial do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos informa que os modelos antigos são aceitos até essa data.
O Gov.br também informa que o antigo documento pode ser usado até 2032. Mesmo assim, a nova CIN já pode ser solicitada a qualquer tempo.
Quem precisa trocar o documento antes do prazo?
Nem todo mundo precisa correr agora. A troca antes de 2032 faz mais sentido para quem perdeu o documento, teve furto, está com dados errados ou precisa atualizar nome, filiação ou estado civil.
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Também vale pedir a nova carteira se o documento antigo estiver muito danificado. Em muitos atendimentos, documento rasgado, ilegível ou com foto muito antiga pode gerar problema.
Os casos mais comuns são estes:
O que muda com a Carteira de Identidade Nacional?
A principal mudança é que a CIN usa o CPF como número único de identificação. O governo informa que isso reduz a chance de uma pessoa ter vários números de RG em estados diferentes.
A nova carteira também tem QR Code, versão digital pelo aplicativo Gov.br e padrão nacional. A ideia é facilitar a checagem do documento em serviços públicos e privados.
Antes de pedir a CIN, veja estes pontos:
- Confira se o CPF está regular;
- Leve certidão de nascimento ou casamento;
- Verifique o agendamento no seu estado;
- Confira se seus dados estão corretos;
- Guarde o protocolo de emissão.
A emissão é feita pelos institutos de identificação dos estados e do Distrito Federal.
Qual é a validade da nova identidade?
A validade da nova CIN depende da idade da pessoa no dia da emissão. A regra está no Decreto 10.977/2022, que organizou o novo modelo de identidade.
O MGI informa que crianças, adultos e idosos têm prazos diferentes. Para pessoas com 60 anos ou mais, a validade é indeterminada.
Veja a tabela:
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A nova Carteira de Identidade Nacional é gratuita?
A primeira via da CIN em papel e a versão digital são gratuitas. O MGI também informa que as renovações são gratuitas, conforme a regra da Lei 7.116/1983.
Já a segunda via pode ter cobrança estadual. A versão em cartão de policarbonato, que é opcional, também pode ser cobrada pelo estado emissor.
O que o brasileiro deve fazer agora?
Quem está com o RG antigo em bom estado pode se programar sem pressa até 2032. Mas quem precisa atualizar dados, emitir segunda via ou resolver documento ruim já deve buscar o posto de identificação do estado.
O melhor caminho é consultar o site oficial do seu estado antes de ir ao atendimento. Assim, a pessoa evita fila perdida, falta de documento e pagamento indevido.