Você provavelmente já ouviu falar do foie gras, aquela iguaria francesa servida em restaurantes sofisticados. Mas talvez nunca tenha parado para pensar em como ela é produzida — e o que o Congresso brasileiro está fazendo para mudar esse cenário.
A técnica que está no centro do debate
O foie gras é feito do fígado de patos e gansos submetidos a um processo chamado gavage: um tubo é inserido na garganta da ave repetidamente para forçar a ingestão de alimento em quantidade muito além do natural. O resultado é um fígado hipertrofiado que pode chegar a 10 a 12 vezes o tamanho normal, segundo dados da Animal Equality. É essa gordura excessiva que dá ao produto sua textura característica.
A prática é proibida em vários países europeus, incluindo Alemanha, Itália e Reino Unido. No Brasil, o debate chegou ao Congresso com o Projeto de Lei 90/2020, que proíbe a produção e a comercialização de qualquer produto obtido por métodos de alimentação forçada de animais.
O que a aprovação na CCJC significa na prática
No dia 28 de abril de 2026, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou o projeto. Essa comissão analisa se uma proposta é constitucional e juridicamente admissível, ou seja, se ela pode seguir em frente. Com esse aval, o PL 90/2020 está pronto para ir ao Plenário da Câmara, onde todos os deputados votam.
É um passo importante na tramitação legislativa brasileira. A proteção animal ganhou força institucional, e a proibição do foie gras pode se tornar lei federal em breve, cobrindo todo o território nacional.
Quem descumprir pode responder criminalmente
O texto do projeto prevê punições sérias. Veja o que pode acontecer com quem produzir ou comercializar produtos obtidos por alimentação forçada, caso a lei seja aprovada:
- Detenção de três meses a um ano, conforme as penas da Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998) para maus-tratos a animais
- Aplicação de multa administrativa
- Outras sanções administrativas, que podem incluir apreensão do produto e interdição do estabelecimento
- A proibição abrange tanto produtos in natura quanto industrializados obtidos pelo método do gavage
- A norma valeria para toda a cadeia: quem produz, distribui e vende
Pontos-chave
📋 Origem do projeto
O PL 90/2020 foi apresentado no Senado pelo senador Eduardo Girão, quando era filiado ao Podemos. Hoje, ele integra o partido NOVO, mas a autoria do projeto permanece associada ao período em que militava pela pauta animal dentro do Podemos.
🏙️ São Paulo tentou antes
Em 2015, a cidade de SP aprovou lei municipal proibindo o foie gras, mas o Tribunal de Justiça a declarou inconstitucional por entender que cabe à União legislar sobre o comércio do produto.
🌍 Tendência global
Vários países europeus já proibiram o gavage. A aprovação no Brasil seguiria uma tendência internacional crescente de legislação em defesa dos direitos animais.
Por que isso chega até a sua mesa
O foie gras não é um produto do dia a dia da maioria dos brasileiros, mas o debate que ele levanta afeta a todos. A legislação de bem-estar animal no Brasil ainda tem muitas lacunas, e cada avanço no Congresso sinaliza como a sociedade está evoluindo em relação ao tratamento dado a outros seres vivos.
Além disso, o histórico de São Paulo mostra que tentar resolver o assunto em nível municipal não funciona. Só uma lei federal resolve a questão de forma definitiva, e é exatamente isso que o PL 90/2020 busca fazer.
O próximo passo: o Plenário decide
Com a aprovação na CCJC, o projeto segue para votação no Plenário da Câmara dos Deputados, onde a decisão final será tomada por todos os parlamentares. Se aprovado, o texto segue para sanção presidencial. A proteção animal como pauta legislativa tem ganhado mais espaço e visibilidade nos últimos anos, e esse projeto pode ser um marco importante nessa trajetória.
Seja qual for o resultado, o debate deixa uma mensagem clara: cada vez mais, a sociedade brasileira quer que a legislação reflita o cuidado com os animais — e não apenas com os que vivem em nossas casas.
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