Um operário nos Estados Unidos foi dispensado após pedir autorização para buscar o inalador durante uma crise de asma. A Justiça considerou o ato discriminatório e fixou indenização de US$ 45 mil, reforçando direitos de trabalhadores com doenças crônicas.
Como ocorreu a demissão durante a crise de asma?
O caso aconteceu em fevereiro de 2016, em uma fábrica de Nova Jersey. O funcionário da linha de montagem pediu permissão para buscar o inalador em sua casa, a menos de 5 km, após sentir falta de ar no expediente.
O supervisor interpretou o pedido como abandono de posto, recolheu seus pertences e, na semana seguinte, o cartão de acesso foi desativado. A empresa alegou conduta imprópria, apesar de já conhecer a condição de saúde do empregado.
Por que a Justiça considerou a demissão discriminatória?
A Divisão de Direitos Civis de Nova Jersey analisou o caso à luz da Lei de Americanos com Deficiências (ADA), que protege trabalhadores com doenças crônicas como asma grave. A norma exige adaptações razoáveis no ambiente de trabalho.
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- A asma grave é considerada deficiência protegida pela ADA.
- Empregadores devem oferecer acomodações razoáveis, como pausas curtas ou ajustes temporários.
- A dispensa motivada por pedido médico pode configurar discriminação.
Qual foi o valor da indenização e seus efeitos?
A empresa concordou em pagar US$ 45.000, valor equivalente a cerca de dois anos de salário do operário, embora não tenha admitido culpa formalmente. O acordo encerrou o processo administrativo sem ação judicial prolongada.
Além da compensação financeira, a companhia se comprometeu a revisar políticas internas, treinar supervisores e reforçar procedimentos para lidar com condições médicas no trabalho, prevenindo novos casos semelhantes.
O que casos semelhantes mostram no Brasil?
No Brasil, situações parecidas envolvem a obrigação de oferecer adaptações razoáveis previstas na Lei 14.442/2022 e na legislação trabalhista. Decisões recentes reforçam o dever de proteger empregados com enfermidades crônicas, como mostram os exemplos a seguir.
- Em 2024, o TST condenou uma metalúrgica de SP a pagar R$ 30 mil a soldador com crise asmática dispensado sem pausa.
- O MPT no Paraná autuou fábricas em Curitiba por negar afastamentos médicos justificados.
- Trabalhadores devem guardar atestados e podem denunciar abusos ao MPT ou à Justiça do Trabalho.
Quais lições práticas ficam para trabalhadores?
O caso demonstra que pedidos médicos razoáveis não podem justificar demissão. Doenças como asma e diabetes podem ser enquadradas como condições protegidas, exigindo adaptações simples, como pausas emergenciais.
Se houver recusa ou punição injustificada, o trabalhador deve formalizar a situação por escrito e buscar orientação jurídica. A atuação rápida pode garantir indenização por danos morais e impedir práticas discriminatórias no ambiente corporativo.