A Starbucks pagou cerca de R$ 207 milhões em indenização trabalhista por falhas repetidas no controle de jornada, treinamentos não pagos e gestão de gorjetas, afetando milhares de funcionários ao longo dos anos.
Um pagamento milionário colocou a Starbucks no centro de uma discussão trabalhista global. O valor, convertido para cerca de R$ 207 milhões, não é bônus nem prêmio, mas uma indenização por erros acumulados ao longo de anos na folha de pagamento, no controle de jornada e na gestão de gorjetas.
Por que a Starbucks precisou fazer esse pagamento?
A indenização encerra processos que apontaram falhas estruturais na forma como a empresa controlava o tempo de trabalho e os direitos básicos dos funcionários. A Justiça entendeu que os problemas não foram pontuais, mas sim repetidos e sistemáticos.
Esses erros afetaram milhares de baristas e supervisores, criando um passivo trabalhista elevado. O entendimento foi de que a empresa falhou no dever de garantir pagamentos corretos, intervalos legais e transparência na remuneração variável.
Quais erros trabalhistas geraram a indenização?
As investigações identificaram práticas recorrentes que explicam o tamanho do valor pago. Os principais pontos reconhecidos pela Justiça estão ligados ao uso indevido do tempo do trabalhador, como detalhado a seguir.
LeiaTambém
- Treinamentos fora do expediente: cursos obrigatórios realizados sem registro de ponto ou pagamento de horas.
- Intervalos não concedidos: pausas legais ignoradas em horários de pico, sem compensação financeira.
- Gorjetas distribuídas de forma irregular: falhas no sistema de divisão que resultaram em retenções indevidas.
Quanto cada funcionário pode receber, em média?
O valor individual varia conforme cargo, jornada e tempo de vínculo com a empresa. Ainda assim, ao dividir o montante total por uma estimativa de funcionários afetados, o valor médio gira em torno de R$ 10 mil por pessoa.
Para muitos colaboradores, essa quantia representa um alívio financeiro expressivo, funcionando como um salário extra. Na prática, trata-se de dinheiro que deveria ter sido pago corretamente ao longo do contrato de trabalho.
Esse caso muda algo para outras redes de varejo?
A decisão criou um efeito imediato no setor. Redes de cafeterias e empresas do varejo passaram a revisar sistemas de ponto, políticas de treinamento e processos de pagamento para evitar passivos semelhantes.
O conceito de “roubo de tempo” ganhou força, ampliando a fiscalização sobre minutos extras, atividades fora do turno e pausas não concedidas. Ignorar esses detalhes mostrou-se mais caro do que investir em conformidade.
Leia também: INSS alerta aposentados e pensionistas: prazo para solicitação termina em 14 de fevereiro
O que os funcionários precisam fazer para receber?
Como o acordo é coletivo, não há necessidade de ações individuais. A empresa ficou responsável por informar e operacionalizar os pagamentos, seguindo etapas padronizadas para todos os afetados.
- Comunicação oficial: envio de avisos por e-mail ou portal interno.
- Depósito automático: crédito direto na conta cadastrada no sistema de RH.
- Canal de contestação: opção para solicitar revisão em caso de divergência.
O pagamento encerra um capítulo sensível para a empresa e deixa um recado claro ao mercado: falhas na gestão de jornada, descanso e remuneração não desaparecem com o tempo, apenas se transformam em contas cada vez maiores.