Transtornos mentais lideram afastamentos no Brasil, com mais de 546 mil casos anuais. Ansiedade e depressão têm benefícios do INSS negados por falta de provas funcionais, exigindo histórico clínico detalhado para garantir direitos.
Os transtornos mentais lideram os afastamentos do trabalho no Brasil e colocam milhares de segurados em risco financeiro. Mesmo assim, benefícios por ansiedade e depressão seguem sendo negados. Entender critérios, provas exigidas e estratégias corretas é decisivo para garantir direitos previdenciários.
Por que ansiedade e depressão lideram os afastamentos?
Os dados mais recentes mostram que os transtornos mentais se tornaram uma das principais causas de afastamento laboral no país. Somente em um ano, mais de 546 mil pessoas precisaram se afastar por doenças mentais e comportamentais, número considerado alarmante por especialistas em saúde do trabalho.
Dentro desse cenário, os transtornos de ansiedade responderam por cerca de 166 mil afastamentos, enquanto os episódios depressivos ultrapassaram 126 mil casos, registrando crescimento significativo em relação ao ano anterior. O impacto vai além da saúde, atingindo renda, estabilidade e dignidade do trabalhador.
Separamos um vídeo compartilhado pelo canal do YouTube Ribeiro Torbes Advocacia falando sobre a onda de benefícios negados para laudos de transtornos mentais.
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Por que o INSS costuma negar benefícios por saúde mental?
Apesar da alta incidência, o INSS ainda enfrenta dificuldades técnicas para avaliar doenças consideradas “invisíveis”. O foco do órgão não é apenas o diagnóstico médico, mas a prova concreta da incapacidade funcional para o trabalho, como explicado nos pontos a seguir.
- Falta de comprovação funcional: o perito não identifica como os sintomas impedem concentração, regularidade e desempenho profissional.
- Documentação frágil: atestados simples, sem histórico clínico detalhado, enfraquecem o pedido de benefício.
- Perícia superficial: avaliações rápidas não captam a complexidade dos transtornos mentais.
Que documentos realmente convencem o perito e a Justiça?
Diferente de doenças físicas, transtornos mentais não aparecem em exames de imagem. Sua comprovação depende da continuidade do tratamento e da repetição dos registros clínicos ao longo do tempo, formando um histórico sólido e coerente.
Quanto mais consistente for a documentação, maior a chance de o perito compreender a evolução da doença. Um histórico bem construído transforma o sofrimento subjetivo em prova técnica, essencial tanto na via administrativa quanto judicial.
Quais documentos formam o histórico clínico ideal?
Para fortalecer o pedido e evitar indeferimentos, o segurado deve reunir provas que demonstrem a duração, a gravidade e o impacto da doença na rotina profissional, conforme os itens abaixo.
- Prontuário médico detalhado: registros de meses ou anos de acompanhamento psiquiátrico ou psicológico.
- Receitas e medicações contínuas: comprovação de uso prolongado, ajustes de doses e trocas de medicamentos.
- Laudos de limitação funcional: descrição clara das dificuldades específicas para exercer a profissão.
O que fazer após receber uma negativa do INSS?
Uma negativa administrativa não significa que o direito não exista. Muitas perícias são feitas de forma acelerada, sem análise profunda do contexto. Nesses casos, a via judicial costuma oferecer avaliação mais técnica e humanizada, com perícia detalhada.
Recorrer permite corrigir falhas do processo inicial e apresentar documentos ignorados. Quando o histórico clínico é bem estruturado, a Justiça tende a reconhecer a incapacidade e garantir o benefício, protegendo o sustento do trabalhador em um momento de extrema vulnerabilidade.