Dona Maria, 65 anos, sempre dirigiu para resolver tarefas do dia a dia em Belo Horizonte e nunca teve problemas com multas ou acidentes, mas quase viu sua rotina mudar ao descobrir, em cima da hora, que as regras de validade e renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) mudaram e agora variam conforme a idade do motorista.
O que mudou na validade da CNH para motoristas como Dona Maria
A alteração na validade da CNH passou a considerar a idade do condutor como critério principal. No caso de Dona Maria, com 65 anos, a antiga regra geral de 10 anos de validade já não se aplica, pois a renovação passou a ser mais frequente conforme o envelhecimento natural.
Segundo o artigo 147 do Código de Trânsito Brasileiro, com a redação dada pela Lei nº 14.071/2020, os prazos de validade da CNH ficaram assim estabelecidos:
- Condutores com até 50 anos: renovação a cada 10 anos.
- Entre 50 e 69 anos: renovação a cada 5 anos.
- A partir de 70 anos: renovação a cada 3 anos.
Qual é o risco de dirigir com a CNH vencida há mais de 30 dias
Dona Maria quase acreditou que poderia continuar dirigindo “um pouquinho” após o vencimento, até ouvir falar do limite de 30 dias. O maior risco não é “perder” a CNH automaticamente, mas sofrer sanções severas se for flagrada com o documento vencido por mais de 30 dias.
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Pelo artigo 162, inciso V, do CTB, dirigir com CNH vencida há mais de 30 dias é infração gravíssima, com multa de R$ 293,47, lançamento de 7 pontos e retenção do veículo até aparecer um condutor habilitado, o que ainda pode contribuir para suspensão do direito de dirigir, conforme o artigo 261 do CTB.
Quais são as regras atuais de validade da CNH por faixa etária
O caso de Dona Maria mostra como a validade da CNH passou a ser graduada conforme a idade, buscando equilibrar a liberdade de dirigir com a segurança viária. Os prazos estão diretamente ligados aos exames de aptidão física e mental exigidos a cada renovação.
Hoje, o cenário é o seguinte para condutores em todo o país:
- Até 50 anos de idade
- Validade da CNH: até 10 anos, com renovação menos frequente.
- Entre 50 e 69 anos
- Validade da CNH: até 5 anos, faixa em que se encontra Dona Maria.
- A partir de 70 anos
- Validade da CNH: até 3 anos, com reavaliação mais próxima da saúde do condutor.
Como funciona o Registro Nacional Positivo de Condutores e quais benefícios ele traz
A partir de 2026, o Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC) passa a destacar os chamados “bons condutores”, isto é, quem não cometeu infrações nos últimos 12 meses. Esse cadastro pode trazer vantagens especialmente para motoristas com até 70 anos, como Dona Maria.
Entre os benefícios previstos, a depender da regulamentação local, estão a renovação automática da CNH para quem estiver regular, possível isenção de taxas e até dispensa de comparecimento presencial, desde que o condutor autorize o cadastro e mantenha o prontuário sem infrações no período exigido.
Como se organizar para renovar a CNH em dia e evitar prejuízos
Depois do susto, Dona Maria e a família criaram um plano simples: marcar a data de vencimento da CNH na agenda do celular e em um calendário físico, com antecedência de vários meses. Pequenas ações de organização ajudam qualquer motorista a não correr o risco de dirigir com o documento vencido.
Agora é a sua vez: verifique hoje mesmo a data de validade da sua CNH, consulte o site do Detran do seu estado e agende a renovação com pelo menos 30 a 60 dias de antecedência. Não espere ser parado em uma blitz para descobrir que está irregular; cuide do seu direito de dirigir agora e evite multas, pontos e a frustração de ter o veículo retido de surpresa.