Uma nova operação de fiscalização sanitária pode afetar diretamente o que está na sua despensa hoje. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou resoluções proibindo a distribuição, a comercialização e o uso de lotes específicos de três produtos populares: o azeite de oliva da marca Terra das Oliveiras, o sal grosso da marca Marfim e o doce de leite da marca São Benedito. A medida drástica foi tomada após laudos laboratoriais comprovarem irregularidades graves que vão desde origem desconhecida até falhas na segurança alimentar.
A ação visa proteger o consumidor de produtos que não atendem aos padrões mínimos de qualidade exigidos pela legislação brasileira.
O azeite de origem desconhecida
O caso mais crítico envolve o Azeite de Oliva Extravirgem da marca Terra das Oliveiras. A fiscalização determinou a proibição total de todos os lotes deste produto. O motivo? A Anvisa identificou que a empresa importadora citada no rótulo (JJ-Comercial de Alimentos) já estava com o CNPJ baixado e não existe mais formalmente.
Isso classifica o produto como de “origem desconhecida”, o que impede qualquer garantia sobre o que está dentro da garrafa — muitas vezes uma mistura de óleos vegetais inferiores vendida como azeite premium em plataformas de marketplace online.
Doce de leite e sal grosso na mira
Além do azeite, a Anvisa suspendeu a venda de itens específicos de outras duas categorias:
- Doce de Leite São Benedito (Doce de Leite em Pedaços): A suspensão atinge lotes fabricados em junho de 2025. O produto foi reprovado nos testes de ácido sórbico (um conservante que evita fungos e bactérias) e apresentou falhas na identificação do lote, o que compromete a rastreabilidade em caso de problemas sanitários.
- Sal Grosso Marfim (Sal Marinho Grosso Iodado): A medida afeta o Lote 901124. O laudo apontou teor de iodo insatisfatório. A falta de iodo no sal é uma questão de saúde pública, pois o mineral é essencial para prevenir doenças como o bócio.
A medida foi oficializada nesta semana e, conforme detalhado em reportagem da Agência Brasil, todas as unidades dos lotes citados devem ser recolhidas imediatamente das prateleiras dos supermercados e do comércio eletrônico.
O que acontece agora?
Com a publicação no Diário Oficial da União, os estabelecimentos comerciais são obrigados a interromper a venda desses itens. No caso do azeite Terra das Oliveiras, a proibição se estende a anúncios em sites de vendas (marketplaces), que devem remover as ofertas do ar. A Anvisa reforça que a fiscalização continuará ativa para coibir a prática de rotulagem enganosa.
Perguntas Frequentes (FAQ)
1. Tenho um azeite “Terra das Oliveiras” em casa. Posso usar? Não. A recomendação da Anvisa é não consumir. Como a origem é desconhecida e a importadora não existe, não há garantia de que o líquido seja azeite de verdade ou que tenha sido envasado com higiene. Descarte o produto.
2. O problema é com todos os sais da marca Marfim? Não. A suspensão é específica para o Lote 901124 do Sal Marinho Grosso Iodado. Verifique o número impresso na embalagem. Se for outro lote, o consumo está liberado.
3. O que acontece se eu comer o doce de leite do lote suspenso? O doce de leite São Benedito foi reprovado por questões de conservantes (ácido sórbico). Isso significa que ele pode estragar mais rápido do que o previsto ou permitir o crescimento de microrganismos nocivos. Embora não garanta uma intoxicação imediata, o risco de contaminação é maior do que o aceitável.
4. Como peço meu dinheiro de volta? O Código de Defesa do Consumidor garante o direito à troca ou reembolso de produtos impróprios para consumo. Entre em contato com o estabelecimento onde comprou ou busque o SAC das fabricantes (para o sal e o doce de leite). No caso do azeite, acione a plataforma de venda ou o comerciante direto.