Em 2026, bancos passaram a devolver descontos indevidos do consignado após o INSS identificar irregularidades no fim de 2025. Segurados podem pedir estorno pelo Meu INSS e banco, com opção administrativa ou judicial; em casos de má-fé, há chance de restituição em dobro.
Em janeiro de 2026, aposentados e pensionistas passaram a ter direito à devolução de valores do consignado cobrados indevidamente. Bancos firmaram acordos após irregularidades, e segurados podem solicitar estorno administrativo ou judicial, com possibilidade de restituição em dobro em casos comprovados.
Por que bancos começaram a devolver valores do consignado em 2026?
A devolução teve início após o INSS identificar descontos indevidos em empréstimos consignados no fim de 2025. As apurações apontaram falhas recorrentes em contratos, ausência de autorização formal e práticas abusivas que afetaram diretamente benefícios previdenciários.
Diante do volume de reclamações, instituições foram suspensas e obrigadas a assinar termos de compromisso. A medida abriu caminho para o ressarcimento administrativo de bilhões de reais, evitando ações judiciais em massa e reforçando a proteção ao beneficiário.
Separamos um vídeo compartilhado pelo canal do YouTube Portal do INSS revelando os bancos que irão devolver os consignados no mês de janeiro.
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Quais bancos já estão envolvidos na devolução de valores?
Após sanções aplicadas pelo INSS, algumas instituições confirmaram acordos para estornar cobranças irregulares. A lista oficial inclui bancos com grande volume de contratos ativos, conforme os compromissos firmados, como você confere a seguir.
- Banco BMG: acordo firmado com ressarcimento estimado acima de R$ 100 milhões
- Banco Inter: devolução confirmada de valores cobrados sem autorização
- Banco Facta: estorno de taxas consideradas irregulares nos contratos
Quais irregularidades motivaram os estornos do consignado?
O foco das devoluções em 2026 são práticas que comprometeram a renda mensal dos segurados. Entre elas estão o seguro prestamista oculto, a contratação de produtos embutidos e descontos que não constavam de forma clara no contrato.
Também foram identificadas fraudes digitais, como empréstimos feitos sem prova válida de assinatura ou consentimento. Em muitos casos, o banco não conseguiu demonstrar que o titular autorizou a operação realizada em seu benefício.
Como solicitar a devolução do consignado passo a passo?
Ao identificar descontos estranhos, o segurado deve agir rapidamente para proteger o benefício. O processo começa com a conferência do extrato e pode avançar para instâncias administrativas ou judiciais, seguindo etapas claras apresentadas abaixo.
- Consulta no Meu INSS: verificação detalhada de descontos não reconhecidos
- Contato com o banco: solicitação formal de estorno imediato
- Reclamação oficial: registro no INSS ou órgãos de defesa do consumidor
Que novas regras de segurança evitam fraudes no consignado?
Para reduzir abusos, o INSS implementou exigências mais rígidas em 2026. Bancos agora devem comprovar a vontade do segurado por meio de videochamadas gravadas, com reconhecimento facial e registro da contratação.
Outra mudança relevante é o fim da venda casada e o incentivo ao bloqueio preventivo do benefício no Meu INSS. O desbloqueio só deve ocorrer no momento exato da contratação desejada, reduzindo o risco de novos golpes.