A UE muda regras da carta de condução: condução aos 17 com acompanhamento, período probatório mínimo de 2 anos, carta digital válida no telefone celular e partilha de infrações entre países para reforçar a segurança rodoviária.
As novas regras da carta de condução na União Europeia já estão a mudar a forma como se aprende e prática a condução em países como Portugal, com foco em segurança, tecnologia, formação prática e partilha de dados entre Estados-Membros, tudo para reduzir para metade as mortes nas estradas europeias até 2030.
O que muda nas regras principais da carta de condução europeia
O novo pacote legislativo altera a idade mínima para conduzir, a fase de aprendizagem e o controlo das infrações. Os jovens podem começar a conduzir automóveis ligeiros aos 17 anos, desde que acompanhados por um condutor experiente até completarem 18 anos.
O período probatório passa a ter, em regra, um mínimo de dois anos, com regras mais restritas e maior vigilância sobre infrações. Contraordenações graves cometidas noutros países da União passam a produzir efeitos também no país de residência, incluindo no registo e saldo de pontos da carta.
Se você quer entender mais sobre essa mudança, o vídeo do perfil no Instagram Dr. Thiago Soares – Portugal é Nóis que possui mais de 50 mil seguidores fala tudo que você precisa saber:
LeiaTambém
Como funciona a carta de condução digital na União Europeia
A carta de condução digital passa a ser reconhecida como formato principal no espaço europeu, podendo ser apresentada no telefone celular mediante aplicação ou carteira digital certificada. Isto simplifica a fiscalização, facilita a circulação transfronteiriça e reduz o risco de perda do documento físico.
A versão em cartão continua disponível para quem preferir ou precisar de conduzir fora da União Europeia, permitindo ao condutor dispor de dois formatos complementares. Em viagens, basta escolher o formato mais adequado ao contexto e às exigências das autoridades locais.
Quem é o condutor experiente e que mudanças existem na formação
O conceito de condutor experiente é essencial para a condução acompanhada aos 17 anos, cabendo a cada Estado‑Membro definir critérios objetivos. Em Portugal, é provável que sejam exigidos requisitos mínimos de idade, anos de carta e ausência de infrações graves recentes.
Para alinhar o ensino com as causas mais frequentes de sinistralidade, a avaliação de condução passa a dar mais peso à identificação de riscos, gestão de perigos e uso correto de sistemas de assistência. Entre as competências reforçadas e que exigem treino constante, destacam‑se:
- Reconhecer ângulos mortos, sobretudo perto de caminhões e autocarros;
- Utilizar corretamente travagem automática e alerta de saída de faixa;
- Executar a abertura segura das portas, protegendo ciclistas e peões;
- Compreender os riscos do uso do telefone celular ao volante e outras distrações.
Como as novas regras tratam infrações graves e motoristas profissionais
O uso do telefone celular ao volante mantém‑se como infração grave em Portugal e é tratado de forma semelhante noutros países europeus, com coimas elevadas, perda de pontos e até proibição temporária de conduzir. Com a nova partilha de informação entre Estados‑Membros, estas infrações passam a constar no registo do Estado de residência.
Em Portugal, esta prática pode resultar em:
- Multa entre € 250 e € 1.250;
- Perda imediata de 3 pontos na carta de condução;
- Proibição de conduzir até um ano.
Para responder à falta de motoristas de pesados, as idades mínimas foram ajustadas: com formação profissional, é possível obter carta de caminhão (categoria C) aos 18 anos e carta de ônibus (categoria D) aos 21. Sem essa qualificação, as idades sobem, em geral, para 21 e 24 anos, equilibrando rejuvenescimento do setor e segurança.
Como as novas regras impactam brasileiros e por que agir agora
Brasileiros que residem ou visitam a União Europeia devem seguir as mesmas regras de idade mínima, período probatório e infrações graves aplicadas a cidadãos europeus. Após a troca da CNH por carta europeia, o condutor passa a ter acesso à versão digital, mas também vê infrações cometidas em qualquer país da UE refletidas no seu registo, podendo afetar pontos, seguros e até processos de vistos.
Turistas brasileiros que alugam carro na UE precisam conhecer limites de velocidade, regras de telefone celular e obrigações de segurança, pois coimas podem ser cobradas mesmo após o regresso ao Brasil. Informe‑se hoje, atualize a sua formação e reveja os seus hábitos ao volante: adiar esta adaptação pode custar‑lhe dinheiro, a carta e, sobretudo, a segurança de quem segue consigo na estrada.