A mobilidade urbana sustentável vem ganhando força em várias cidades europeias, e A Coruña, na Espanha, é um exemplo recente dessa transformação. A administração municipal aprovou a nova Cobrança de Mobilidade Sustentável, que reorganiza regras de trânsito, prioriza deslocamentos a pé e de bicicleta e redefine o uso de veículos particulares, articulando-se com normas estaduais e galegas para criar diretrizes ajustadas à realidade local.
O que é a Cobrança de Mobilidade Sustentável em A Coruña
A chamada Cobrança de Mobilidade Sustentável atua como um marco regulatório que consolida normas já existentes e introduz novas regras para organizar o trânsito em A Coruña. Em vez de tratar cada modal de forma isolada, cria-se um sistema integrado com obrigações e limites claros para pedestres, ciclistas, usuários de transporte público e motoristas.
O foco é reduzir o tráfego motorizado, melhorar a segurança viária e estimular meios de transporte menos poluentes. A atualização das regras locais em conformidade com legislações da Galícia e da Espanha evita conflitos jurídicos e dá segurança à aplicação das medidas, permitindo soluções específicas para a cidade.
Como funcionam as Zonas de Baixas Emissões e a cidade 30 em A Coruña
Um dos elementos mais visíveis da mobilidade sustentável em A Coruña é a criação das Zonas de Baixas Emissões (ZBE), onde o acesso de veículos mais poluentes é restringido ou condicionado. Essas áreas geralmente concentram grande circulação de pessoas, comércio, serviços e equipamentos públicos, em que o impacto da poluição atmosférica e sonora é mais sensível.
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Paralelamente, A Coruña avança para se consolidar como uma “cidade 30”, adotando o limite de 30 km/h em boa parte da malha viária urbana. Antes de implementar essas mudanças, o município destaca alguns benefícios diretos dessa política:
- Menor risco de atropelamentos graves e redução da gravidade dos acidentes.
- Diminuição do ruído provocado por veículos em áreas residenciais e comerciais.
- Maior incentivo à caminhada e ao ciclismo, com sensação ampliada de segurança.
- Reorganização do espaço viário em favor de quem se desloca sem carro.
Quais são as regras para o transporte público em A Coruña
O transporte coletivo também foi diretamente impactado pela Cobrança de Mobilidade Sustentável. Entre as mudanças, destaca-se a previsão de sanções específicas para o uso inadequado de aparelhos sonoros em ônibus e táxis, com multas que podem chegar a 200 euros para passageiros que utilizarem áudio audível por terceiros sem fones de ouvido.
A medida busca garantir um ambiente mais neutro, confortável e funcional nos veículos, evitando conflitos entre passageiros e reforçando o entendimento de uso adequado do transporte público. Há ainda previsão de apoio policial em casos de recusa ao cumprimento das normas.
No Brasil, o valor da multa para quem ouvir música no celular em táxi ou ônibus sem o uso de fones de ouvido varia conforme a legislação local. Em geral, algumas cidades e estados já têm leis ou projetos que preveem multas para essa infração:
- No Rio de Janeiro, há projeto aprovado em primeira discussão que prevê multa de R$ 950 para quem usar aparelhos sonoros sem fones em ônibus, trens, barcas e outros transportes coletivos intermunicipais. Na reincidência, o valor da multa dobra. O passageiro pode ser convidado a se retirar do transporte e, em caso de recusa, pode ser acionada a polícia.
- Em Teresina (PI), a multa para passageiros que causarem essa perturbação foi estipulada em R$ 300, para uso de aparelhos sonoros sem fones em ônibus, vans e metrôs.
- Em São Paulo, é proibido ouvir música sem fone em transporte coletivo por decreto municipal. Embora tenha havido um projeto para multa de R$ 5.000, esse artigo foi vetado. A punição atual consiste em advertência e pedido de desligamento do aparelho, podendo o infrator ser convidado a sair do veículo e a polícia ser chamada em caso de resistência.
- Em outros municípios, como Sorocaba, Porto Alegre e Belém, há relatos de punições que podem incluir multas de cerca de R$ 216 e retirada do usuário do transporte.
Como ficam os veículos de mobilidade pessoal e as bicicletas em A Coruña
A cobrança dedica atenção especial aos veículos de mobilidade pessoal (VMP), como patinetes elétricos, e às bicicletas, que ganharam grande presença nas cidades. Em A Coruña, os VMP passam a ter limites de velocidade específicos, proibição de circulação em calçadas e orientações claras sobre as vias adequadas para o seu uso.
No caso das bicicletas, a norma prioriza o uso de ciclovias e ciclorrotas sempre que disponíveis, reforçando um traçado próprio para quem pedala. Em áreas sem infraestrutura exclusiva, valem limites de velocidade reduzidos e preferência aos modos não motorizados, buscando uma convivência pacífica entre pedestres, ciclistas e veículos leves.
Como a Cobrança de Mobilidade Sustentável afeta aplicativos e a convivência no trânsito
Serviços de transporte por aplicativo, como Uber e Cabify, passam a ter restrições à operação em trajetos urbanos enquanto não houver regulamentação específica. A intenção é garantir equilíbrio competitivo entre táxis, ônibus e plataformas digitais, alinhando padrões de segurança, responsabilidade e qualidade do serviço para todos os operadores.
Mais que um conjunto de regras, essa cobrança representa uma mudança cultural na forma de ocupar as ruas. Ao respeitar limites de velocidade, seguir orientações para cada tipo de transporte e priorizar deslocamentos ativos, a população contribui diretamente para uma cidade mais segura, silenciosa e saudável. O momento de agir é agora: se você vive, trabalha ou circula por A Coruña, adapte seus hábitos de mobilidade imediatamente e faça parte, de forma ativa e consciente, dessa virada urgente rumo a um futuro urbano mais sustentável.