A história de Rodrigo Nascimento chamou atenção após ele ser multado por deixar o cocô do cachorro na calçada. O caso revela que a penalidade é muito mais alta do que a maioria imagina e está prevista em leis municipais de diversas cidades brasileiras.
Por que a multa por não recolher as fezes do cachorro é tão alta?
Rodrigo acreditava que deixar o cocô do pet na rua não geraria grandes consequências, mas muitos municípios classificam essa conduta como infração sanitária. Leis como a de São Paulo (nº 13.478/2002) determinam que o tutor deve recolher e descartar adequadamente os dejetos do animal.
No Rio de Janeiro, o Programa Cata-Cocô (Lei nº 6.361/2018) reforça a mesma regra, permitindo multas que variam de R$ 200 a R$ 1.000. Em casos de reincidência ou risco ambiental, o valor pode ser ainda maior, surpreendendo quem não conhece a legislação municipal.
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Quais situações aumentam a chance de receber uma autuação?
A denúncia feita pelos vizinhos foi determinante no caso de Rodrigo, mas existem outras circunstâncias que ampliam o risco de multa. Muitos municípios contam com equipes de fiscalização, e condomínios também aplicam penalidades internas. A seguir, veja os cenários mais comuns que podem gerar autuação.
- Quando há reincidência, a prefeitura pode elevar o valor da multa.
- Condomínios aplicam sanções próprias baseadas em convenções coletivas.
- Sistemas de vigilância ou denúncias de moradores aceleram a fiscalização.
Por que existe uma lei específica para recolher as fezes dos pets?
A regra não é apenas uma formalidade: as fezes acumuladas nas ruas transmitem parasitas, atraem insetos e podem contaminar o solo. Isso transforma o simples ato de recolher o cocô em uma medida de saúde pública, essencial para manter o ambiente seguro para todos.
Outro ponto importante é a preservação da limpeza urbana. Fezes acumuladas podem entupir bueiros, causar mau cheiro e prejudicar o trânsito de pedestres, tornando a multa uma forma de incentivo à responsabilidade coletiva.
O que o caso de Rodrigo revela sobre essa regra pouco conhecida?
Rodrigo só entendeu a gravidade da situação quando recebeu a notificação oficial, já com o valor da penalidade. Para ajudar outros tutores a evitar o mesmo problema, veja abaixo informações práticas sobre responsabilidade e cuidados ao sair com o pet.
- Sempre carregar sacolinhas e optar por descarte adequado.
- Conhecer as normas do município evita surpresas financeiras.
- Higiene adequada mantém o bairro limpo e seguro para todos.