Desde 1º de julho, o Ministério da Educação (MEC) passou a exigir que universidades federais e instituições privadas do Sistema Federal de Ensino emitam diplomas apenas em formato digital. A mudança busca tornar o processo mais ágil e seguro contra fraudes, dentro da Portaria n.º 70/2025.
A versão física continua válida, mas apenas para diplomas emitidos antes da nova regra. A partir de agora, a emissão em papel não é mais aceita nos novos documentos acadêmicos.
O que acontece com instituições que não seguirem o novo modelo digital?
Faculdades e universidades que não adotarem a nova norma ficarão em situação irregular junto ao MEC e poderão ser alvo de sanções administrativas. A regra vale para todas as entidades sob o Sistema Federal de Ensino.
A medida reforça o compromisso do governo com a digitalização de processos e o combate à falsificação de diplomas, que ainda é recorrente em instituições de ensino superior.
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Quais diplomas precisam ser emitidos obrigatoriamente em formato digital?
Além da graduação, o diploma digital também será obrigatório para cursos de pós-graduação stricto sensu e para certificados de residência médica e multiprofissional. O prazo final para adaptação é 2 de janeiro de 2026.
Esse movimento amplia o alcance da digitalização, promovendo um padrão único e seguro para todas as etapas da formação acadêmica superior.
Como será o padrão técnico exigido para os diplomas digitais?
Os documentos deverão seguir especificações técnicas rigorosas, como assinatura digital com certificado A3, carimbo de tempo e armazenamento em XML. Esses elementos garantem autenticidade e rastreabilidade.
- Acesso via link único e seguro, facilitando a verificação por empresas e órgãos públicos.
- Integração com sistemas acadêmicos e autenticação eletrônica padronizada em todo o país.
Qual o impacto da medida para estudantes, instituições e empregadores?
Para o estudante, o diploma digital acelera a emissão e reduz custos com autenticações físicas. Instituições ganham em eficiência e controle, enquanto empresas conseguem verificar os documentos com mais rapidez e confiabilidade.
Curiosidade: o Brasil é um dos primeiros países da América Latina a exigir diploma digital com blockchain educacional, um sistema que pode ser incorporado no futuro para ampliar ainda mais a segurança da autenticação.