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Nova lei inicia a obrigatoriedade da coleta seletiva para residências e comércios

André Rangel  Por André Rangel 
13/05/2025
Em Mundo, Notícias
Nova lei inicia a obrigatoriedade da coleta seletiva para residências e comércios

lixo seletivo - Créditos: depositphotos.com / HayDmitriy

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A cidade de Juiz de Fora deu um passo ousado rumo à sustentabilidade. Com a sanção da lei 15.100/2025, passa a ser obrigatória a coleta seletiva em diversos setores, incluindo residências, comércios, indústrias e órgãos públicos. A nova medida, parte do programa “Lixo Zero”, visa garantir a destinação correta dos resíduos recicláveis secos, em conformidade com o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos.

Coleta seletiva terá fases e fiscalização rigorosa

A implementação será feita em três etapas graduais, com conclusão prevista para maio de 2027. A primeira etapa, até maio de 2026, envolve órgãos públicos, grandes geradores de resíduos e eventos com mais de mil pessoas. A segunda, até novembro de 2026, atenderá eventos médios e condomínios com até 50 unidades. Já a terceira, até maio de 2027, abrangerá eventos menores e demais geradores. A fiscalização ficará a cargo da equipe de Fiscalização de Posturas da Prefeitura, que verificará o cumprimento das regras.

Separar errado pode gerar penalidades

A nova legislação impõe regras claras para a separação dos resíduos. Itens como papel, plástico, vidro e metal devem estar limpos e livres de contaminação química ou biológica. Já os rejeitos não recicláveis devem ser descartados de forma separada. Quem desrespeitar essas diretrizes poderá ser advertido e até multado. A coleta feita pelo Demlurb exige que os resíduos sejam colocados nas calçadas até duas horas antes do horário de recolhimento.

Lixo seletivo – Créditos: depositphotos.com / HayDmitriy

Catadores terão papel estratégico no novo sistema

O plano também prevê a participação ativa de associações e cooperativas de catadores de recicláveis, credenciadas junto ao Demlurb. Essas entidades poderão auxiliar na coleta, promovendo inclusão social e geração de renda. A medida valoriza o trabalho desses profissionais e fortalece uma rede de economia circular que beneficia toda a cidade.

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Juiz de Fora lidera em coleta seletiva entre grandes cidades

Com a nova lei, Juiz de Fora se torna referência entre municípios com mais de 200 mil habitantes no que diz respeito à coleta seletiva. A cidade agora lidera o ranking mineiro na oferta do serviço. Além disso, o site do Demlurb já disponibiliza informações detalhadas sobre rotas e horários dos caminhões, ampliando o acesso da população ao sistema.

Cidade aposta no lixo como motor de transformação

Mais do que uma medida administrativa, a lei 15.100/2025 representa uma mudança de cultura. A expectativa é de que todos — governo, empresas e cidadãos — assumam seu papel na sustentabilidade urbana. Se bem executada, Juiz de Fora pode se tornar exemplo nacional em gestão de resíduos, provando que o lixo, quando bem tratado, deixa de ser problema e vira parte da solução ambiental.

Tags: coleta seletivalixoMinas Geraisnova lei

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