O Benefício de Prestação Continuada (BPC) tem crescido de forma vertiginosa no Brasil. Entre 2004 e 2025, o número de beneficiários saltou de 1,71 milhão para impressionantes 6,26 milhões. Criado para amparar idosos e pessoas com deficiência em situação de pobreza, o programa se transformou em uma bomba fiscal prestes a explodir, desafiando a capacidade do governo de equilibrar proteção social e controle de gastos.
Ao mesmo tempo em que protege os mais vulneráveis, o BPC pressiona fortemente o orçamento público, tornando-se uma dor de cabeça recorrente para os gestores da União.
Por que o número de beneficiários cresce tanto?
Uma das principais razões para a alta no número de concessões são as decisões judiciais. Cada vez mais brasileiros conseguem o BPC por via judicial, muitas vezes sem seguir os critérios originais do programa. Durante a pandemia, houve ainda a flexibilização das regras, o que ampliou o acesso e intensificou os gastos.
O resultado é visível nas contas do Tesouro Nacional: crescimento de 16,5% nos gastos em 2022, 17,5% em 2023 e quase 20% em 2024. Para 2026, a previsão é de mais 18% de aumento, pressionando ainda mais o orçamento federal.
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Governo tenta conter a escalada de gastos
Para evitar um colapso fiscal, o governo federal tentou endurecer as regras do BPC em 2024. Entre as propostas estavam a reavaliação de critérios para caracterizar deficiências físicas e mentais. Porém, a resistência no Congresso foi forte, e as medidas surtiram pouco efeito real.
Outro fator preocupante é a indexação do BPC ao salário mínimo, que vem crescendo acima da inflação. Especialistas alertam que essa política é insustentável a longo prazo e defendem sua desvinculação como única saída para manter o programa vivo.
O impacto do BPC vai além da assistência social
Embora voltado à proteção social, o BPC afeta toda a economia. Seus repasses representam bilhões de reais injetados anualmente em comunidades carentes. Esse dinheiro movimenta o comércio local, melhora o consumo e tem impacto direto na qualidade de vida dos beneficiários.
Contudo, seu crescimento sem controle pode comprometer investimentos em outras áreas essenciais, como saúde, educação e infraestrutura, abrindo um debate sobre prioridades nacionais.
O que pode acontecer com o BPC no futuro?
O futuro do BPC dependerá de reformas profundas e decisões políticas delicadas. Sem mudanças, o programa corre o risco de se tornar financeiramente inviável. Para especialistas, a única solução é revisar critérios de elegibilidade, desvincular o benefício do salário mínimo e reforçar os mecanismos de fiscalização.
Enquanto isso, milhões de brasileiros seguem dependendo do benefício como única fonte de renda. O desafio é proteger essas pessoas sem comprometer a saúde fiscal do país — um equilíbrio difícil, mas necessário.