O cerco contra os cigarros eletrônicos apertou de vez. O Conselho Nacional de Combate à Pirataria (CNCP) deu um ultimato a gigantes digitais como YouTube, Instagram, TikTok, Mercado Livre e Enjoei. A ordem? Que as plataformas removam, em até 48 horas, todo e qualquer conteúdo que promova ou comercialize esses dispositivos, que continuam proibidos no Brasil.
Instagram lidera na promoção de produtos ilegais
Um levantamento do CNCP revelou uma verdade alarmante. O Instagram é, disparado, a plataforma com mais anúncios ilegais de cigarros eletrônicos. São milhares de perfis impulsionando esse tipo de produto para milhões de seguidores. YouTube e Mercado Livre também foram identificados como pontos críticos de distribuição, enquanto TikTok e Enjoei aparecem com menor incidência, mas ainda preocupam.
Essa disseminação em massa aumenta o risco de exposição dos jovens, principal público dessas redes, a um produto que carrega sérios alertas à saúde. Segundo as autoridades, muitos desses conteúdos surgem disfarçados de “dicas”, “reviews” e “lifestyle“, o que agrava ainda mais o problema.
Venda e propaganda são crimes no Brasil
No Brasil, cigarros eletrônicos são terminantemente proibidos. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) veta sua venda, importação, propaganda e distribuição. As regras são claras e estão em vigor desde 2009. E mais: o Código Penal brasileiro prevê punição para quem fabrica ou vende substâncias nocivas à saúde, o que inclui esses dispositivos.
A ausência de estudos conclusivos sobre os efeitos a longo prazo dos vapes reforça a proibição. As autoridades defendem que, sem a devida regulamentação, esses produtos representam riscos graves à saúde pública.
Pressão inédita sobre as plataformas digitais
A ação do CNCP marca um movimento inédito de responsabilização das plataformas. Pela primeira vez, empresas como Meta (dona do Instagram) e Google (dona do YouTube) estão sendo convocadas formalmente a colaborar na repressão desse comércio ilegal.
O governo quer mais do que promessas: exige respostas rápidas e eficazes. A ideia é criar um precedente forte que iniba o uso das redes como vitrines para produtos ilícitos.
Saúde pública em primeiro lugar, mesmo com controvérsias
Embora existam debates no exterior sobre possíveis benefícios dos cigarros eletrônicos em relação ao tabaco tradicional, o Brasil mantém uma postura firme. Para o CNCP e demais órgãos reguladores, o foco é claro: proteger a saúde dos cidadãos acima de qualquer interesse comercial.
Essa ofensiva contra os vapes representa um marco na luta contra a pirataria digital e reforça o papel estratégico da cooperação entre governo e plataformas tecnológicas.