Recentemente, a Receita Federal se pronunciou em relação a uma série de fraudes envolvendo o sistema de pagamentos instantâneos conhecido como Pix. Os criminosos, utilizando o nome da Receita Federal, têm disseminado informações falsas sobre a criação de um imposto sobre o Pix. Essa notícia, além de alarmante, leva muitas pessoas a situações de vulnerabilidade.
Mensagens fraudulentas espalhadas via WhatsApp e outros aplicativos de mensagens são a principal ferramenta dos golpistas. Elas relatam, enganosamente, que transações superiores a R$ 5 mil estariam sujeitas a uma taxação especial, utilizando documentos que imitam os padrões visuais da Receita.
O que a Receita Federal diz sobre a Tributação do Pix?
A Receita Federal foi clara em seu comunicado, afirmando que a tributação sobre o uso do Pix não existe e portanto não está prevista pela Constituição. O órgão destacou a impossibilidade legal de qualquer imposto sobre movimentações financeiras como o Pix. Além disso, nenhuma mudança regulamentar nesse sentido foi implantada.
As regras em questão, vigentes desde o início de 2024, visam a ampliação do monitoramento das novas formas de pagamento, incluindo o Pix e carteiras digitais. Isso, no entanto, não representa nenhum tipo de tributação adicional para o usuário final.
LeiaTambém
Como Se Proteger de Fraudes Relacionadas ao Pix?
Dada a situação, a Receita Federal orientou como identificar e evitar estas fraudes. Primeiramente, os cidadãos devem sempre desconfiar de mensagens que pedem dados pessoais ou financeiros sem origens confiáveis. Além disso, clicar em links desconhecidos deve ser evitado para não se expor a sites maliciosos.
- Desconfie de mensagens suspeitas: Não forneça informações pessoais em Cona solicitações de fontes desconhecidas.
- Evite clicar em links desconhecidos: Links maliciosos podem redirecionar você a páginas fraudulentas ou instalar softwares nocivos.
- Não abra arquivos anexos: Anexos poderão conter programas que buscam roubar seus dados ou danificar seu sistema.
- Verifique a autenticidade: Utilize o Portal e-CAC e o site oficial da Receita Federal para confirmar a veracidade das informações.
Como Identificar Notícias Falsas e Contribuir para a Segurança?
Além de se proteger contra fraudes diretas, o cuidado com fake news também é essencial. Mensagens virais e infundadas podem disseminar desinformação. A Receita Federal recomenda que as pessoas se mantenham atentas às fontes de informação, consultem os canais oficiais e verifiquem a autenticidade antes de compartilhar qualquer notícia.
Ações Para Evitar Cair em Fraudes
Denunciar conteúdos enganadores, discutir com amigos e familiares, e realizar consultas em canais oficiais são práticas que encorajam uma difusão consciente de informações, dificultando assim o trabalho dos fraudadores.