O salário mínimo de 2025 foi reajustado em 7,5%, alterando o valor de R$ 1.412 para R$ 1.518. Essa mudança refletiu em diversos benefícios sociais e trabalhistas que dependem do piso nacional. Além de influenciar os salários de muitos brasileiros, esse reajuste afeta também aposentadorias, seguro-desemprego, abono salarial e outros programas federais. O novo valor foi estabelecido por um decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 30 de dezembro de 2024.
O aumento do salário mínimo, embora abaixo das projeções iniciais, está alinhado à política de valorização proposta, que limita o aumento real a 2,5% acima da inflação. Esta política busca manter um equilíbrio fiscal, enquanto ainda proporciona um ganho acima da inflação para os trabalhadores que ganham o mínimo. Impactos significativos são esperados em diversos âmbitos da economia e da sociedade.
Como o Reajuste Afeta Benefícios do INSS?
Para os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que recebem acima do salário mínimo, o reajuste ocorre conforme o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que teve alta de 4,84% nos últimos 12 meses até novembro de 2024. A seguir, estão algumas faixas salariais de benefícios ajustadas para 2025:
- Faixa 1: De R$ 1.412 a R$ 1.518,66
- Faixa 2: De R$ 1.555 a R$ 1.616,89
- Faixa 3: De R$ 2.074,20 a R$ 2.155,86
- Faixa 5: De R$ 3.111,30 a R$ 3.233,79
- Faixa 10: De R$ 5.704,05 a R$ 5.928,61
Quais São os Impactos no Seguro-desemprego?
Com o aumento do salário mínimo, o valor do seguro-desemprego também sofrerá ajustes. Este benefício, destinado a trabalhadores desempregados sem justa causa, seguirá o reajuste do novo piso. Embora o valor dependa do tempo de serviço e da média salarial prévia, o aumento do mínimo é um fator essencial nessa atualização. O governo está considerando alterações nas regras de concessão e cálculo do benefício, o que poderá influenciar o futuro do seguro-desemprego.
O que Muda no Benefício de Prestação Continuada (BPC)?
O BPC é um benefício destinado a idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência. Para ter direito, a renda per capita da família beneficiada deve ser de até 25% do salário mínimo, o que, em 2025, significa R$ 759. Essa atualização é crucial para garantir que o benefício mantenha seu propósito de amparo às famílias em situação de vulnerabilidade econômica, sempre ajustando o valor à realidade do custo de vida médio.
Quais Outras Áreas São Impactadas pelo Novo Salário Mínimo?
Além dos benefícios diretamente relacionados à Previdência Social, o novo salário mínimo influencia áreas como o abono salarial, Cadastro Único e a contribuição dos Microempreendedores Individuais (MEIs). O abono salarial PIS/PASEP é ajustado conforme o tempo de serviço e pode beneficiar até 25,8 milhões de trabalhadores, com pagamentos escalonados ao longo do ano.
No CadÚnico, a renda mínima passível de registro subiu para R$ 759 por pessoa, refletindo a alteração do piso. Para os MEIs, a contribuição para o INSS passa agora a ser de R$ 75,90, equivalente a 5% do salário mínimo, assegurando que esses trabalhadores mantenham seus benefícios previdenciários.