O Dia dos Povos Indígenas foi criado pelo presidente Getúlio Vargas -  (crédito: Freepik)

O Dia dos Povos Indígenas foi criado pelo presidente Getúlio Vargas

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O Dia dos Povos Indígenas é uma importante data comemorativa porque nos permite celebrar a diversidade cultural do Brasil e de seus povos originários, além de ser um momento para reflexão para que melhorias aconteçam nos direitos desses povos e para que o preconceito contra eles seja combatido.

Esta data é uma oportunidade para celebrar os povos indígenas de formas não estereotipadas, combatendo preconceitos e promovendo o conhecimento sobre as diferentes culturas indígenas.

Além disso, é um momento para lutar pelos direitos indígenas, denunciar os genocídios que aconteceram ao longo da história do nosso país e pressionar o governo para acelerar o processo de demarcação de terras indígenas.

Também é uma ocasião de denunciar crimes e abusos cometidos contra os povos indígenas, em especial por mineradores e madeireiros, e, por fim, mas não menos importante, para lutar por mais políticas públicas em defesa deles.

Dia dos Povos Indígenas ou Dia do Índio: qual é a diferença?

Em 2022, um projeto de lei aprovado no Congresso Nacional foi sancionado pelo então presidente. Jair Bolsonaro, determinou uma modificação no nome dessa data comemorativa, que passou a ser Dia dos Povos Indígenas. No entanto, o dia de celebração foi mantido.

Essa lei se estabeleceu por meio do projeto de Joenia Wapichana, deputada federal de Roraima que é indígena. A justificativa para a mudança no nome da data é de que a palavra “índio” tem uma conotação negativa no vocabulário popular brasileiro, sugerindo algo “atrasado”, “selvagem” e, por isso, é considerada um termo preconceituoso pelos indígenas.

De acordo com o projeto, os indígenas preferem o termo “povos indígenas”, uma vez que se refere aos povos originários, os primeiros habitantes de um local.

Entendendo o contexto histórico dessa data

Foto oficial de Getúlio Vargas do primeiro e segundo mandato como presidente do Brasil

Foto oficial de Getúlio Vargas do primeiro e segundo mandato como presidente do Brasil

Wikipedia

O Dia dos Povos Indígenas surgiu em nosso país na década de 1940, sendo que sua criação tem relação com o Congresso Indigenista Interamericano, realizado em Pátzcuaro, no México, em abril de 1940.

Esse evento reuniu autoridades de quase todas as nações americanas e estabeleceu uma série de recomendações que tinham como objetivo gerar maior atenção para as populações indígenas.

Realizou-se também recomendações como a necessidade de garantir o respeito aos direitos dos povos indígenas no continente americano, sendo dever dos governos de cada país realizar ações para tanto. Além disso, uma das proposições foi a de criar uma data comemorativa para as populações indígenas na América.

A proposta foi acatada pela ditadura conduzida por Getúlio Vargas, o Estado Novo, e, em 1943, foi estabelecido o decreto-lei nº 5.540. Esse decreto, emitido em 2 de junho de 1943, determinou a criação do Dia do Índio em inspiração ao Congresso Indigenista Interamericano.

O documento escolheu o dia 19 de abril para a data. Assim, o “Dia do Índio” foi o nome da data comemorativa até o ano de 2022.

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