BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) — O economista José Sergio Gabrielli, coordenador do programa de governo do presidente reeleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), disse em um artigo divulgado nesta segunda-feira (2/11) que a situação fiscal brasileira é "menos dramática" do que apontam os defensores do ajuste, mas que o novo mandato não deve desconsiderar medidas para reduzir o déficit.
Com base no programa de Lula e nas propostas das fundações ligadas ao campo político progressista, como Perseu Abramo, João Mangabeira e Rede Brasil Sustentável, o economista aponta dez iniciativas que poderiam melhorar a arrecadação.
Gabrielli também elogiou a proposta do economista André Lara Resende para limitar os juros. Publicado em setembro, o conteúdo do artigo de Lara Resende recebeu mais atenção nos últimos dias justamente por entrar no radar de integrantes do governo, que, como mostrou a Folha, querem apresentar a proposta a Lula.
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, negou neste domingo (1º/11) que esteja no radar do presidente a proposta de tabelamento de juros.
Entre as iniciativas apontadas por Gabrielli, estão a revisão de contratos de energia, telecomunicações, imóveis e compras padronizadas que estejam próximos ao vencimento, revisar incentivos tributários, que devem, segundo ele, ser concedidos apenas com prazo, objetivo e contrapartidas definidos.
As emendas parlamentares também devem ser alvo de escrutínio, diz o coordenador do programa de Lula, para quem esses recursos precisam estar adequados a programas estruturantes. A relação inclui a discussão de financiamento para a Previdência.
"A agenda de 2027 é diversificar fontes de custeio", diz, o que deve incluir trabalhos por plataforma. "Não se propõe nova idade mínima, redução de indexação ou barreira de elegibilidade como atalho fiscal."
Na avaliação do economista ligado à campanha de reeleição de Lula, não se pode desconsiderar o efeito dos juros sobre os déficits nominais.
Nessa premissa, a Selic alta faz crescer também os encargos da dívida, que crescem mais do que a produção de riqueza do país. A dívida bruta, hoje, está em 82,9% do PIB, o maior nível desde 2021. Lara Resende defende o tabelamento da Selic, hoje em 13,75% ao ano.
O próprio Gabrielli já fez defesa semelhante à Folha no início da campanha. No artigo que divulgou nesta segunda, ele afirma que a proposta de Lara Resende "merece atenção especial" ao criar um "mecanismo mais amplo do que o CMN [Conselho Monetário Nacional] para coordenar a política monetária e fiscal no Brasil".
O economista também escreve que a melhora na razão dívida/PIB é irreal se os juros continuarem elevados. Gabrielli também retoma o termo "austericídio", muito usado por petistas que, no início do governo Lula 3, se opunham ao arcabouço fiscal, que definiu parâmetros para o crescimento de despesas e a meta de superávit.
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Na rede social X (ex-Twitter), economistas e petistas teceram críticas em meio a defesas e ataques ao argumento central da publicação de Lara Resende.
A deputada federal e ex-ministra da Secretaria de Relações Institucionais Gleisi Hoffmann (PT-PR) disse que o artigo de Lara Resende "é fundamental para enfrentar essa ofensiva terrorista sobre a política fiscal brasileira".
Em outra frente, o presidente do PT nacional, Edinho Silva, disse que somente o ministro Dario Durigan tem autorização para falar da política econômica e afirmou que "especulações na área econômica não colaboram com o país".
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No artigo divulgado nesta segunda, Gabrielli diz também que a reação do mercado financeiro à reeleição de Lula decorre da aposta feita na vitória do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). "A Faria Lima quer pautar o programa do presidente eleito, mesmo tendo apostado no seu adversário."