Governo Lula altera medidas para ampliar crédito e estimular renegociação de dívidas
Medida provisória autoriza verba para cobrir programa para microempresários individuais e micro, pequenas e médias empresas
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BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) publicou neste sábado uma MP (medida provisória) que busca ampliar o crédito e estimular a renegociação de dívidas. O texto permite que o Executivo faça aportes de até R$ 2,75 bilhões em fundos garantidores. Também possibilita que recursos públicos e privados sejam combinados no Desenrola Adimplentes.
A MP, publicada em edição extra do Diário Oficial da União, autoriza um aumento de até R$ 2 bilhões na participação da União no FGI (Fundo Garantidor para Investimentos). O dinheiro seria para cobrir operações do Peac-FGI, um programa de ampliação de crédito para microempresários individuais e micro, pequenas e médias empresas.
O texto também autoriza o aumento de até R$ 750 milhões da participação da União no FGO (Fundo Garantidor de Operações). O fundo garante, por exemplo, operações de crédito do do Pronampe (Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte).
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O governo, por meio da mesma medida provisória, também autorizou que recursos públicos e privados sejam combinados para operações do Desenrola Adimplentes, de forma a ampliar o dinheiro disponível para ação em instituições financeiras habilitadas pela Caixa Econômica Federal e pelo Banco do Brasil.
O Desenrola Adimplentes é um programa de renegociação de dívidas voltado para trabalhadores informais e autônomos que estão com as contas em dia ou atrasadas por até 90 dias. É elegível quem tem dívidas de até R$ 15 mil.
A proposta também prorroga até agosto de 2027 as ações de educação financeira previstas no Desenrola Brasil 2.0. Inicialmente, o prazo era até maio de 2027.
As medidas para renegociar dívidas são uma das principais apostas de Lula para melhorar sua popularidade. O petista será candidato à reeleição em outubro, e tem buscado medidas que atraiam apoio do eleitorado.
Na última semana, o ministro Dario Durigan (Fazenda) anunciou que o Desenrola Brasil 2.0 vigorará por 30 dias além do prazo inicial, chegando até 31 de agosto. O balanço mais recente do Ministério da Fazenda aponta que até o dia 23 foram renegociados R$ 22 bilhões em dívidas, com 3,6 milhões de operações.
Pesquisa Quaest divulgada em julho indicou que o programa auxilia na melhora da aprovação do presidente. Na ocasião, 55% dos entrevistados afirmaram que o programa era positivo. Em maio, o número estava em 50%. No total, o ministro Dario Durigan disse que até 9 milhões de famílias já foram atingidas pelo programa.
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A última pesquisa Datafolha, divulgada há uma semana, mostra Lula na liderança da corrida presidencial. O presidente aparece com 40% das intenções de voto para o primeiro turno. O segundo colocado é o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), seu principal adversário, com 32%. O petista tem 48% das intenções de voto para o segundo turno contra 43% de Flávio.
