Com a proximidade do pagamento dos lotes da restituição do Imposto de Renda, muitos contribuintes correm para consultar a situação da sua declaração. Se ao verificar o status você encontrou a mensagem de que existem pendências, significa que você caiu na malha fina da Receita Federal, ou seja, o documento apresentou inconsistências e será analisado de forma mais detalhada.

Essa análise mais rigorosa acontece quando o sistema da Receita identifica alguma diferença entre as informações que você declarou e os dados que ela possui, fornecidos por outras fontes, como empresas, bancos e hospitais. Ficar na malha fina atrasa o recebimento da sua restituição. Se o erro não for corrigido, pode resultar em multas pesadas.

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Como consultar e resolver pendências

O primeiro passo é identificar exatamente qual é o problema. A boa notícia é que esse processo pode ser feito de forma on-line. O contribuinte deve acessar o portal Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) da Receita Federal, utilizando seu login e senha do sistema gov.br.

Dentro do portal, siga o seguinte caminho:

  • Acesse a opção “Meu Imposto de Renda (extrato da DIRPF)”.

  • Na aba “Processamento”, escolha o item “Pendências de malha”.

Nesta seção, o sistema mostrará o motivo pelo qual sua declaração foi retida. Os erros mais comuns incluem a omissão de rendimentos, como salários de um segundo emprego ou aluguéis, despesas médicas declaradas de forma incorreta ou informações divergentes sobre dependentes. Com o erro identificado, a solução é enviar uma declaração retificadora.

A importância da declaração retificadora

A declaração retificadora é basicamente uma nova versão da sua declaração original, com as informações corrigidas e que deve ser feita no mesmo programa utilizado para o envio do documento original. Basta abrir a declaração já enviada e selecionar a opção “Retificar declaração”. Após ajustar os dados incorretos, envie o novo documento.

Ao corrigir a pendência por conta própria, antes de receber uma intimação oficial da Receita Federal, o contribuinte evita a aplicação de multas mais severas. Se a declaração retificada resultar em imposto a pagar, será necessário quitar o valor com os acréscimos legais.

Caso você entenda que as informações da sua declaração estão corretas, mesmo com o aviso de pendência, será preciso aguardar uma notificação da Receita para apresentar os documentos que comprovem os dados declarados.

Uma ferramenta de IA foi usada para auxiliar na produção desta reportagem, sob supervisão editorial humana.

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*Estagiária sob supervisão do subeditor Thiago Prata

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