Tive uma ideia: como registrar a patente de uma invenção no Brasil?
Proteger sua criação é o primeiro passo para transformá-la em negócio; veja o passo a passo completo para fazer o registro de patente no INPI
compartilhe
SIGA
Transformar uma grande ideia em um negócio protegido começa com um passo fundamental: o registro de patente. No Brasil, o processo é centralizado no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e garante ao inventor o direito exclusivo de explorar sua criação por um tempo determinado — 20 anos para Patentes de Invenção (PI) e 15 anos para Modelos de Utilidade (MU). O caminho pode parecer complexo, mas entender as etapas é a chave para o sucesso.
Antes de iniciar, é fundamental verificar se sua criação atende aos três requisitos básicos exigidos por lei para ser patenteável. A invenção precisa apresentar novidade, ou seja, não pode ter sido tornada pública em nenhum lugar do mundo antes da data do depósito do pedido.
Leia Mais
Setor farmacêutico busca Justiça para estender patentes de remédios
Comprou um imóvel? O que fazer antes do registro para evitar dores de cabeça
Também deve ter atividade inventiva, o que significa que não pode ser uma solução óbvia para um técnico no assunto. Por fim, é exigida a aplicação industrial, de modo que a invenção possa ser fabricada ou utilizada em qualquer tipo de indústria.
Quanto custa e quanto tempo leva?
Antes de iniciar o processo, é importante ter uma expectativa realista sobre custos e prazos. A taxa para o depósito do pedido, por exemplo, pode partir de R$ 70, pois pessoas físicas, microempresas (ME), empresas de pequeno porte (EPP) e startups têm direito a descontos de até 60% nas taxas do INPI. O processo não é rápido: após o depósito, o pedido leva em média 18 meses para ser publicado, e o exame técnico pode levar de 2 a 7 anos para ser concluído. Para manter a patente ativa, também é necessário pagar taxas anuais (anuidades) a partir do terceiro ano do depósito.
Passo a passo para registrar sua patente
Com os requisitos em mente, o processo de registro segue uma sequência lógica e totalmente digital. Proteger sua invenção exige atenção aos detalhes em cada uma das fases.
Realize uma busca prévia: antes de gastar tempo e dinheiro, pesquise na base de dados do INPI e em outras fontes internacionais para ter certeza de que sua invenção é realmente nova. Essa etapa evita que seu pedido seja negado por já existir algo semelhante.
Faça seu cadastro no e-INPI: todo o processo é feito online. O primeiro passo prático é criar uma conta no sistema eletrônico do instituto, que será seu canal de comunicação para todas as etapas.
Pague a Guia de Recolhimento da União (GRU): para cada fase do processo, existe uma taxa correspondente. A primeira é a de depósito do pedido. Emita e pague a guia antes de protocolar a documentação para que o sistema reconheça o pagamento.
Deposite o pedido de patente: esta é a fase mais técnica. Você precisará submeter um conjunto de documentos detalhados, como o relatório descritivo, as reivindicações (que definem o escopo da proteção), desenhos técnicos, se houver, e um resumo da invenção.
Acompanhe o processo: após o depósito, o pedido passa por várias fases, incluindo exames técnicos. É sua responsabilidade acompanhar as publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI), divulgada semanalmente, para responder a possíveis exigências do INPI dentro dos prazos legais.
Siga nosso canal no WhatsApp e receba notícias relevantes para o seu dia
Uma ferramenta de IA foi usada para auxiliar na produção desta reportagem, sob supervisão editorial humana.
