Doações no Imposto de Renda: como ajudar e aumentar sua restituição

Os contribuintes que realizam a declaração do Imposto de Renda no modelo completo podem transformar parte do valor devido em uma doação para projetos sociais e, com isso, aumentar o valor da restituição ou reduzir o imposto a pagar. O processo é feito diretamente no programa da Receita Federal durante o período de preenchimento da declaração, de forma segura e transparente.

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Essa modalidade de doação não representa um gasto extra. Por meio dela, o contribuinte escolhe direcionar uma parte do valor que já seria pago ao governo para uma causa específica. A legislação permite que até 6% do Imposto de Renda devido seja destinado a fundos e projetos cadastrados, sendo possível destinar até 3% para Fundos da Criança e do Adolescente e até 3% para Fundos do Idoso, sem nenhum custo adicional para quem declara.

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Quem pode receber as doações?

O dinheiro pode ser destinado a diferentes tipos de fundos, que repassam os recursos para organizações e projetos certificados. Os principais são:

• Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente (FUNCAD);

• Fundos dos Direitos da Pessoa Idosa;

• Projetos aprovados na Lei de Incentivo ao Esporte;

• Projetos culturais e artísticos (Lei Rouanet);

• Programas de apoio à oncologia (Pronon) e à saúde da pessoa com deficiência (Pronas/PCD).

Como doar diretamente na declaração

O processo é simples e o próprio programa da Receita Federal calcula o limite máximo que pode ser doado.

1. Após preencher todos os seus dados, acesse a ficha “Doações Diretamente na Declaração”.

2. Escolha o tipo de fundo para o qual deseja doar (feito dentro da declaração, existe um limite de 3% para cada tipo de fundo destinado).

3. Selecione o que será beneficiado, sendo possível optar pelo fundo nacional, estadual ou municipal.

4. O programa mostrará automaticamente o potencial de doação, com base no seu imposto devido.

5. Ao finalizar a declaração, o sistema vai gerar um Documento de Arrecadação de Receitas Federais (DARF) específico para a doação, que deve ser pago até a data de vencimento, que geralmente coincide com o prazo final para a entrega da declaração.

O pagamento deste DARF é essencial para confirmar a doação e garantir o benefício fiscal na sua restituição ou no imposto a pagar. Assim, você cumpre sua obrigação com o Fisco e ainda apoia uma causa social importante.

Uma ferramenta de IA foi usada para auxiliar na produção desta reportagem, sob supervisão editorial humana.

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*Estagiária sob supervisão do subeditor Thiago Prata