Suspensão de R$ 2,6 bi pelo TCU revela ruído entre União e SP em obra do túnel
Decisão aponta ausência de regras claras para uso do dinheiro federal no contrato já assinado
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Uma obra vendida como vitrine de cooperação entre Lula e Tarcísio passou a expor um impasse que vinha sendo administrado nos bastidores desde a modelagem do projeto.
A suspensão do repasse federal de cerca de R$ 2,6 bilhões para o túnel SantosGuarujá pelo Tribunal de Contas da União, determinada na quarta-feira, 18, trouxe para o centro do debate um desencontro entre a União e o governo de São Paulo sobre como organizar o uso das cifras dentro do contrato já assinado.
Na decisão que barrou os repasses, o tribunal apontou que ainda não há um acordo formal que deixe claro quem será responsável pelo controle, pela fiscalização e pela prestação de contas dos recursos federais.
Nos bastidores, a avaliação é que o entrave ganhou forma a partir da resistência do governo de São Paulo em alterar o arranjo do contrato para dar mais previsibilidade à participação da União no financiamento.
A posição foi defendida sob argumento jurídico, mas manteve em aberto pontos considerados essenciais para o acompanhamento dos recursos, o que levou o TCU a suspender o repasse até que haja definição formal dessas regras.
O projeto prevê a construção de um túnel imerso para ligar Santos e Guarujá, na região do Porto de Santos, com o objetivo de substituir a travessia por balsas e melhorar o fluxo de cargas e de veículos.
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A obra foi concedida à iniciativa privada em 2025, em modelo de parceria público-privada, com investimentos estimados em cerca de R$ 6 bilhões, divididos entre aportes públicos e privados, e prazo de execução de aproximadamente cinco anos após o início das obras.
