Multinacionais perdem ofensiva para limitar investigação sobre salários no Cade
Caso investigado pelo Cade envolve multinacionais como Vale, Nestlé Brasil e GM
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Multinacionais investigadas por suposta troca de informações sobre salários e benefícios sofreram um revés no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). A Superintendência-Geral rejeitou pedidos de reconsideração apresentados por empresas como Vale, Nestlé Brasil e General Motors do Brasil, que tentavam reverter decisões tomadas na fase de organização das provas.
O processo administrativo no Cade apura a troca de informações concorrencialmente sensíveis no âmbito do Grupo Executivo de Salários (GES) e do Grupo Executivo de Administradores de Benefícios (GEAB), que discutiam remuneração e benefícios. A investigação busca apurar se a troca de dados sobre salários, bônus e políticas de recursos humanos entre as empresas pode ter reduzido a concorrência no mercado de trabalho, prática que pode caracterizar cartel.
Entre os pontos contestados pelas companhias estavam o argumento de que o caso já estaria fora do prazo para punição, a alegação de que teriam ocorrido falhas no andamento do processo que justificariam sua anulação e a defesa de que o Cade não teria competência para conduzir a investigação.
A área técnica do órgão, contudo, entendeu que os pedidos apenas repetem argumentos já analisados anteriormente e que não há previsão legal para recurso nessa etapa da fase de instrução. Em despacho, a Superintendência-Geral manteve integralmente as decisões anteriores, determinando o prosseguimento da produção de provas.
Além das empresas que apresentaram pedidos de reconsideração, a investigação envolve companhias como Volkswagen do Brasil, Natura Cosméticos e Klabin, entre outras.
O caso é distinto de outra investigação em curso no Cade, também envolvendo multinacionais e práticas no mercado de trabalho, que já foi noticiado pela coluna. O processo atual segue na fase de instrução probatória e ainda não foi submetido a julgamento pelo Tribunal do Cade.
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Procuradas, Vale e Natura informarão que não se manifestarão. As demais empresas citadas pela reportagem não retornaram até o momento de publicação. O espaço segue aberto posicionamentos.
