Governo nega recurso de gigantes da indústria química contra sobretaxa a importações
Comitê do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio negou pedido da Dow Chemical e da Union Carbide e confirmou prorrogação de taxa por até cinco anos
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O governo negou nessa quarta-feira, 18, o recurso apresentado por duas gigantes da indústria química e manteve a prorrogação, por até cinco anos, da sobretaxa aplicada à importação de etanolaminas, um insumo do setor, trazidas da Alemanha e dos Estados Unidos. A sobretaxa, conhecida como medida antidumping, é aplicada para evitar que produtos importados entrem no país a preços artificialmente baixos, prejudicando a concorrência no mercado interno.
O revés das americanas Dow Chemical e Union Carbide foi decidido pelo Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex), órgão vinculado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio. A prorrogação da taxa sobre a importação das etanolaminas havia sido definida em resolução publicada em outubro de 2025. O insumo é usado em setores como produtos de limpeza, cosméticos, agroquímicos e petróleo.
As empresas recorreram dias depois, alegando falhas metodológicas na análise e questionando o uso de preços praticados por outros países como referência na avaliação do mercado brasileiro.
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Ao rejeitar o pedido de reconsideração, o comitê afirmou que a metodologia adotada está prevista em lei, foi “devidamente motivada” e refletiu a dinâmica concorrencial do mercado, não havendo “base técnica ou jurídica para rever a decisão que manteve a sobretaxa”.
