O revés de multinacionais em ação no Cade que investiga cartel no mercado de trabalho

Investigação no Cade apura troca de informações de RH entre concorrentes; Superintendência-Geral do órgão rejeitou nulidades alegadas

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O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) rejeitou na última terça-feira, 10, as tentativas de grandes empresas como Nestlé Brasil, Unilever Brasil e Boticário de suspender uma investigação que apura possível combinação entre concorrentes no mercado de trabalho. A prática teria ocorrido âmbito do Grupo de Empresas de Consumo (Gecon), que reúne companhias do setor de bens de consumo. O processo, aberto em 2024, apura a suspeita de troca de informações sensíveis sobre remuneração de trabalhadores e políticas de Recursos Humanos.

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A decisão foi tomada pela Superintendência-Geral do Cade, que negou alegações de que o órgão não teria competência para tratar do tema. Também foram rejeitados pedidos de nulidade da abertura do processo, questionamentos sobre a validade dos acordos já firmados e argumentos sobre falta de provas.

Com isso, a apuração foi mantida no enquadramento já definido, que considera a troca de informações sobre salários e políticas de RH como possível prática coordenada entre concorrentes.

O caso agora entra na fase de produção de provas. O Cade deve intimar as empresas a complementarem dados como faturamento bruto, gastos com recursos humanos, identificação de integrantes do grupo econômico e qualificação de administradores atuais e do período investigado, que vai de 1994 a 2021.

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Entre as empresas investigadas estão 3M do Brasil, Bayer, Boticário, BRF, Bunge, Cargill Agrícola, Colgate-Palmolive, Danone, Diageo, Dexco, General Mills Brasil, Henkel, J. Macêdo, Jacobs Douwe Egberts, Kimberly-Clark Brasil, Louis Dreyfus Company Brasil, Masterfoods, Mondelez Brasil, Natura, Nestlé Brasil, Pepsico do Brasil, Reckitt Benckiser, SEB do Brasil, SPAL Indústria Brasileira de Bebidas, Unilever Brasil e Whirlpool.

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