‘Abertura’ de rios e Moratória da Soja enfraquecida ligam alerta entre ambientalistas
Ambientalistas veem risco de novo avanço da fronteira agrícola diante do avanço de hidrovias e mudanças na Moratória
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A ampliação das hidrovias nos rios Tapajós, Madeira e Tocantins, junto com a mudança recente nas regras de licenciamento ambiental e a saída de grandes tradings da Moratória da Soja, colocou ambientalistas e lideranças indígenas em alerta para um novo avanço da soja no bioma.
A nova regra de licenciamento, que passou a valer na última semana, facilita a liberação de obras e dispensa licença formal em alguns casos. Na prática, abre espaço para dragagens e adaptações nos rios para aumentar o transporte de grãos.
Em paralelo, a Moratória da Soja, acordo voluntário criado em 2006 para impedir a compra de soja plantada em áreas desmatadas após 2008, perdeu força. Em janeiro, a Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove), que reúne as principais exportadoras de soja do país, anunciou a saída do pacto. O movimento veio após uma lei de Mato Grosso restringir benefícios fiscais a empresas que aderem a compromissos ambientais além do exigido por lei.
No plano federal, trechos desses rios, que cortam a região Norte e atravessam áreas da Amazônia, foram incluídos em um programa de concessões à iniciativa privada, abrindo caminho para que a gestão e a operação dessas hidrovias passem a ser exploradas comercialmente. A medida é vista por ambientalistas como um passo para consolidar esses rios como corredores de exportação pelo Arco Norte.
A reação veio rápido. Há cerca de três semanas, indígenas ocupam em Santarém (PA) a entrada do terminal de grãos da Cargill, associada à Abiove. Lideranças Munduruku e Tupinambá participam de reuniões em Brasília com a Funai, o Ministério dos Povos Indígenas e a Casa Civil, após encontro com a ministra do Meio Ambiente, enquanto o protesto continua.
O governo sustenta que o transporte por rio reduz emissões porque grandes embarcações substituem centenas de caminhões nas estradas. Ambientalistas contestam e afirmam que o ganho pode desaparecer se a facilidade de escoamento estimular novo desmatamento na região.
Já a Moratória da Soja vinha sendo apontada por ambientalistas como um dos instrumentos que ajudaram a reduzir o desmatamento nos municípios monitorados da Amazônia.
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Segundo dados do Comitê da Moratória da Soja, que reúne empresas, organizações da sociedade civil e governo, entre 2009 e 2022 o desmatamento caiu 69% nessas áreas, enquanto a área plantada com soja no bioma cresceu 344%. Com o esvaziamento do pacto, entidades ambientais afirmam que a expansão pode voltar a pressionar áreas de floresta.
